Parlamentares trabalharão 3 meses e receberão R$ 347 mil - apenas de salários

O Congresso Nacional funcionará por apenas três meses em 2012. O cálculo, publicado pelo portal UOL, exclui os fins de semana, recessos, feriados prolongados e as segundas e sextas-feiras. Além disso, todos os parlamentares estarão presentes ao mesmo tempo em apenas 75 jornadas.

Ao longo do ano haverá quatro recessos, sendo que o primeiro durou todo o mês de janeiro. No recesso de julho, a previsão de retorno é até 1º de agosto. No entanto, muitos parlamentares ficarão em suas cidades por conta das eleições e só retornam a Brasília em novembro. O último recesso do ano começa em 20 de dezembro e se encerra em fevereiro de 2013.

Os parlamentares recebem salário mensal de R$ 26,7 mil. Somando os 12 meses do ano mais o 13º salário, cada um custará R$ 347 mil aos cofres públicos somente com salários. Considerando que o Congresso é formado por 513 deputados e 81 senadores, o custo total será de R$ 206,1 milhões, em 2012.

Salário mínimo previsto na Constituição seria de R$ 2.398,82

A política de valorização do salário, iniciada no governo Lula, já promoveu um expressivo aumento do mínimo. Neste ano, o ganho real (além da inflação) foi de 7,5%, equivalente ao crescimento da economia em 2010. Ainda assim, o piso salarial do Brasil está muito abaixo do mínimo previsto na Constituição.

O valor do salário para bancar as despesas familiares básicas descritas na Constituição seria R$ 2.398,82 em janeiro deste ano, de acordo com estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada na última segunda-feira (6).

A entidade verificou que são necessárias 3,86 vezes o valor do salário mínimo vigente na data para contemplar o preceito constitucional de suprir as necessidades vitais do cidadão e sua família, incluindo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 622, em vigor desde o mês passado.

O reajuste que elevou o novo mínimo a R$ 622 a partir de janeiro reduziu a distância, mas a realidade é que os empregadores brasileiros ainda pagam salários de fome, que muitas vezes se situam abaixo do que Marx considerava o valor da força de trabalho, dado por uma remuneração que corresponde às necessidades elementares de sobrevivência do trabalhador.

O patronato brasileiro, que só pensa no lucro em curto prazo e vive reclamando da CLT e dos direitos trabalhistas, acaba se beneficiando da valorização do salário mínimo, apontado por muitos analistas como um dos fatores fundamentais para amortecer os efeitos da crise do capitalismo mundial no Brasil.

A experiência revela que, ao contrário do que supõe o neoliberalismo, a valorização do trabalho é uma fonte de crescimento e desenvolvimento da economia, nunca um obstáculo.

Patrões se organizam contra jornada de 40 horas

Com o título “Resistência”, a coluna de Ilimar Franco, do jornal O Globo, do dia 5 de fevereiro, dá conta da articulação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a jornada de 40 horas semanais. Informa a nota: “A CNI definiu sua prioridade para este ano. Impedir a votação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”.

Os patrões estão sempre debatendo e articulando os assuntos que são dos seu interesse, contra os interesses dos trabalhadores. Não podemos deixar de fazer o mesmo, ou corremos o risco de perder todas as conquistas históricas e avançar em novas conquistas.

Mínimo reforça planos de parte da indústria; mais R$ 60 bi na economia

Após um ano ruim para a indústria em 2011 - com crescimento de apenas 0,3% sobre 2010 -, o aumento de 14% do salário mínimo pode estimular a produção em setores cujas vendas dependem mais da renda do que do crédito e dar um alento ao resultado geral no fim do ano. 

Levantamento com nove empresas dos setores de alimentos e bebidas, vestuário, cosméticos e motocicletas e três associações de indústrias indica que a maioria dos empresários está otimista com o reajuste, que elevou o valor do mínimo de R$ 545 para R$ 622 a partir de 1º de janeiro, e planeja produzir mais este ano para atender essa demanda extra. 

Cálculos de diferentes consultorias indicam que o mínimo vai injetar uma renda extra de R$ 60 bilhões na economia este ano.

Segunda maior indústriaO setor de alimentos e bebidas - segunda maior indústria do país e empregadora de 1,54 milhão de pessoas em 2011 - deve ser um dos mais beneficiados com o aumento. Dos 4% a 4,5% previstos para o aumento da produção do setor em 2012, cerca de dois pontos percentuais devem vir apenas da alta do mínimo, segundo Denis Ribeiro, diretor do Departamento de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia), que reúne 45 mil empresas do segmento.

Ribeiro aponta que a nova Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, mostrou que a família brasileira gasta, em média, 16% de seus rendimentos com alimentos. "Considerando a quantia a ser injetada na economia com o aumento do mínimo, 16% é substancial para o setor de alimentos", diz. 
 
Os setores têxtil e de vestuário também vislumbram um ano melhor em 2012, mas não só devido ao mínimo. Em 2011, segundo o IBGE, a produção nessas duas indústrias caiu 14,9% e 4,4%, respectivamente, em relação a 2010.

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito

Um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demoram até dois anos para serem finalizadas, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.

O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, a ideia é que as instituições cobrem taxa até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.

Contra a desocupação do Pinheirinho

Um grupo de 40 brasileiros se reuniu em frente à embaixada do Brasil em Berlim, capital da Alemanha, para protestar contra o processo de desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Sob um frio de cinco graus negativos, os manifestantes seguravam uma longa faixa com os dizeres “Wir sind alle Pinheirinho” - na tradução do alemão: “Todos somos Pinheirinho”.

O grupo teve que se arriscar diante da presença da polícia de Berlim, que os impedia de chegar perto da sede da diplomacia brasileira. Este é o segundo protesto do tipo na capital alemã em poucos dias.

Segundo uma das participantes, que preferiu não ter seu nome divulgado, o grupo não tem orientação partidária, apenas “uma indignacao comum frente aos acontecimentos violentos na ocupacao de Pinheirinho”.

Outras manifestações semelhantes devem acontecer em varias cidades do mundo, ligadas à rede “Pinheirinho Mundo Afora”, que conta com um blog e uma comunidade no Facebook.

Desemprego no ano passado ficou em 6%, de acordo com o IBGE

O desemprego no país ficou em 6% no ano passado, de acordo com medição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor resultado da série histórica, iniciada em março de 2002.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que a taxa continuará caindo em 2012, mas em velocidade menor ao ano anterior. A mesma tendência foi registrada de 2010 para 2011. A projeção se baseia na expectativa de Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 3%, o que significa expansão do já aquecido mercado de trabalho.