Para a CUT, está em curso um AI-5 da Copa

A Central Única dos Trabalhadores decidiu dar início a uma investida no Congresso para alterar o texto da proposta de Lei Geral da Copa. Em outra frente de batalha, a CUT tentará impedir a aprovação pelo Senado de proposta capaz de limitar o direito a greve de trabalhadores de setores considerados "essenciais" ao evento.

 Após seguidos impasses em relação a alguns temas polêmicos, a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a Lei Geral da Copa deve votar a proposta nesta semana. Já o projeto 728/2011, apresentado pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) em dezembro do ano passado, tramita nas comissões de Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Regional e Turismo, Assuntos Sociais, Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça do Senado.

O projeto dos senadores regulamenta a punição a crimes e infrações relacionados à realização da Copa das Confederações e da Copa de 2014, como terrorismo, falsificação de ingressos e credenciais e outras ações que possam prejudicar o desempenho dos atletas.

Os senadores também pretendem permitir que a Justiça, de forma cautelar, possa proibir que determinados indivíduos entrem em estádios de futebol por até 120 dias, reter passaportes e suspender as atividades de torcidas organizadas

A insatisfação dos sindicalistas é tamanha que o projeto chegou a ser apelidado de "AI-5 da Copa".

A ideia dos senadores é obrigar, em caso de greve, a manutenção de 70% da força de trabalho nos setores de saneamento básico, construção de estádios ou obras de mobilidade urbana, energia, telecomunicações e transporte. A regra valeria entre os três meses que antecedem a Copa de 2014 e a Copa das Confederações até o fim da realização dos dois eventos.

A CUT tenta garantir o direito de livre exercício da profissão aos vendedores autônomos e ambulantes devidamente cadastrados pelas prefeituras das cidades que sediarão a Copa de 2014 e a Copa das Confederações, impedindo assim a imposição de restrições aos profissionais que não forem credenciados pela organização dos eventos. A central também quer que fique explícito na Lei Geral da Copa o pleno direito à realização de greves "a todos que estiverem de algum modo ligados às atividades da Copa no Brasil".

Os sindicalistas tentam ainda regulamentar o trabalho voluntário no período. A finalidade é evitar que a atividade reduza a oferta de empregos e promova a precarização do trabalho.

A cadeia de fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais da Fifa e da CBF também estão na mira da CUT. O texto de uma das emendas sugeridas pela entidade tenta proibir que essas empresas participem do evento se estiverem envolvidas em casos de trabalho escravo, infantil ou degradante. Os sindicalistas querem também que os contratos com essas companhias só sejam firmados após a apresentação de certidões negativas de débitos trabalhistas.

Depois de passar pela comissão especial, a proposta de Lei Geral da Copa seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será analisada pelo Senado e enviado à sanção presidencial.

28 de fevereiro - Dia Internacional de Combate às LER-DORT

ença ocupacional responsável pela maioria dos afastamentos em empresas do país, as LER/Dort, sigla para Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (Dort), é motivo de reflexão neste 28 de fevereiro, dia reconhecido internacionalmente como o de conscientização e de combate a esta enfermidade que atinge milhares de pessoas em todo o mundo.

A mobilização de trabalhadores, seus sindicatos e profissionais de órgãos públicos,a partir do início da década de 1980, resultou no reconhecimento do caráter ocupacional da dor e das afecções musculoesqueléticas pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social.

Embora muitos insistissem nas causas centradas no mobiliário inadequado, foi cada vez maior o número de estudos que evidenciaram os aspectos da organização do trabalho e dos métodos gerenciais como determinantes da ocorrência das Lesões por Esforços Repetitivos (LER). Exigência crescente de produtividade; pressão excessiva das empresas para cumprimento de metas e remuneração vinculada a elas são ingredientes que, somados às atividades operacionais que exigem posturas incômodas por tempo prolongado, rapidez e repetitividade de movimentos, passaram a ser considerados como desencadeadores e agravantes de dores e afecções musculoesqueléticas.

Décadas depois de reconhecidas, as LER/DORT, como são denominadas desde 1998, continuam a figurar entre as doenças ocupacionais que mais geram incapacidade prolongada, sem que as situações laborais que contribuem decisivamente para a sua ocorrência e agravamento tenham sido objeto de quaisquer mudanças. Tampouco há uma diretriz do poder público para a sua prevenção.

Uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador deve abordar pelo menos dois aspectos essenciais, sem os quais não se pode pensar em real enfrentamento dos agravos ocupacionais no país.

Um deles é a necessidade de se incluir a saúde do trabalhador no conceito de sustentabilidade de uma atividade econômica. Não é por acaso que alguns dos ramos mais significativos na economia do país concentram os casos de doenças ocupacionais, notadamente as LER/DORT. É a sobreposição do crescimento econômico às custas da saúde do trabalhador.

O outro aspecto é a necessidade de se mudar a organização do trabalho, cujos pilares são a intensificação do ritmo de trabalho, a impermeabilidade à participação dos trabalhadores na definição do modo de trabalhar e a disseminação do gerenciamento pautado pela pressão para aumentar a produtividade a qualquer custo, o que gera acidentes e doenças que se tornam ônus para o Estado e para a sociedade.

Que o poder público paute em 2012 uma discussão sobre as raízes dos males que acometem os que trabalham, com o objetivo de se construir uma política nacional que estimule ações que tenham impactos reais na diminuição dos agravos ocupacionais. Só assim poderemos falar em prevenção das LER/DORT.

Projeto propõe limite de 20% para desconto em folha de idosos

desconto de pagamento de empréstimos e financiamentos a idosos poderá ficar limitado a 20% da remuneração recebida. É o que prevê o projeto de lei do Senado 345/2007, que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29).

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto cria o limite de 20% para os pagamentos referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a pessoas com mais de 60 anos que percebam até três salários mínimos, no caso de desconto em folha. Na visão do autor, o projeto visa a garantir a dignidade da pessoa humana e busca uma forma proteger o idoso.

Tem-se constatado que a grande oferta de crédito pessoal e de empréstimo consignado tem gerado exploração dos idosos, que, geralmente, são os principais alvos dos golpistas, diz Paim na justificativa do projeto. O relator da matéria, senador João Durval (PDT-BA), vai manifestar voto favorável. Se aprovado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde vai tramitar em caráter terminativo.

Engarrafadora Andina absorve a Coca Cola Polar

No dia 2 de fevereiro passado, em Santiago do Chile, a Engarrafadora Andina assinou um memorando que contempla a fusão, por absorção, das operações da Coca Cola Polar através de uma troca de ações. Com isso, a Andina se consolida como uma das maiores engarrafadores da região.

O acordo entre a Engarrafadora Andina e a Coca Cola Polar, que está sujeito à aprovação pelas corporações correspondentes, incluindo a The Coca Cola Company, e pelas autoridades reguladoras significa que, uma vez que haja sido concretizado, os acionistas da Polar passarão a controlar 19,68 por cento de participação acionária da Andina.

A operação reforça a posição da Andina como uma das engarrafadoras da Coca Cola líderes na América Latina, com presença na Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.

O novo empreendimento resultante da fusão terá um volume de vendas de 641 milhões de caixas unitárias, o equivalente a cerca de 2,5 bilhões de dólares anuais, “posicionando-se como uma das maiores engarrafadores da Coca Cola da América Latina", conforme anunciam as empresas no comunicado divulgado na quinta-feira passada, dia 2 de fevereiro.
 
A fusão terá um volume de vendas de 641 milhões de caixas unitárias, o equivalente a cerca de 2,5 bilhões de dólares anuais.
 
A operação se materializará através de uma fusão e da troca de ações por novas ações a serem emitidas pela Andina, à razão de 0.33269 ações da Andina Serie A e a 0,33269 ações da Andina Série B, para cada ação da Polar.

Eduardo Chadwick, presidente do Conselho Diretor da Polar, disse no comunicado que "Junto com a Engarrafadora Andina compartilhamos visões e valores, o que nos permite planejar um grande futuro comum como a engarrafadora da Coca Cola líder da região do Cone Sul.


Esta fusão cria uma plataforma que facilitará a integração do Sistema Coca Cola, capturando sinergias significativas e criando um veículo regional com excelentes perspectivas de crescimento - expressou.

Quem é a Andina

É a terceira engarrafadora da América Latina da Coca Cola em termos de volume e uma das dez maiores engarrafadoras da Coca Cola no mundo, com vendas anuais no valor de 499 milhões de caixas unitárias, o equivalente a cerca de 2 bilhões de dólares no exercício contábil anual, encerrado em setembro de 2011.

A Andina iniciou suas operações em 1946 e está presente nos territórios franqueados do Chile, Brasil e Argentina, cobrindo um total de 36 milhões de habitantes. A Andina é o maior produtor de refrigerantes do Chile e o segundo maior produtor de refrigerantes do Brasil e da Argentina. A Andina está listada na Bolsa de Comércio de Santiago e na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Quem é a Polar

Fundada em 1971, dedica-se à produção, distribuição e venda de refrigerantes sob a licença da Coca Cola.

A Polar possui franquias em várias regiões do Chile, Argentina e Paraguai, abrangendo um total de 12 milhões de habitantes. Em setembro de 2011, as vendas da Polar nos últimos doze meses foram de 564 milhões de dólares, com um volume de negócios de 142 milhões de caixas unitárias. A empresa está listada na Bolsa de Comércio de Santiago desde 1992.

O que isso significará para os trabalhadores

Não devemos esquecer que, após cada fusão ou aquisição de empresas por outras de maior presença global, o número de trabalhadores diminuiu significativamente. Aconteceu na fusão da Brahma com a Antarctica formando a AmBev, ou quando a Panamco foi adquirida pela FEMSA.

Com a fusão Polar-Andina, os sindicatos terão de estar preparados para este novo cenário.


 

Empresas com mais de 200 funcionários devem ter delegado sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, em 15 de agosto de 2011, nota recomendatória para que as empresas com mais 200 funcionários tenham pelo menos um representante, com a finalidade de promover o entendimento com os trabalhadores.

Essa representação é direito fundamental dos trabalhadores, assegurado no artigo 11 da Constituição Federal. Ao representante é assegurado ainda, pelo artigo 1º da Convenção 135, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A recomendação considera que compete aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. (Fonte: Fetropar)

A nota
O Ministério Público do Trabalho recomenda aos empregadores e aos sindicatos das categorias profissional e econômica:

1) Abster-se de praticar atos que comprometam a eficácia do art. 11, CF, inclusive criação de quaisquer dificuldades no sistema de representação por empresa ou que inviabilizem a realização de eleições para escolha de representante pelos trabalhadores;

2) Adotar providências para realização das eleições para escolha do representante dos trabalhadores, assegurando os meios necessários ao processo democrático;

3) Respeitar a decisão democrática dos trabalhadores, assegurar garantias aos representantes eleitos e possibilitar o exercício das suas funções;

4) Esclarecer os seguintes pontos, dentre outros que as categorias entendam convenientes, no caso de negociação coletiva sobre a representação de trabalhadores:

- Definição do número de trabalhadores que representarão os demais, no âmbito das empresas, prevendo a proporção em face do quadro de empregados, não podendo ser inferior à razão 1/200 (um representante por quadro de 200 trabalhadores);

- Que seja definida como se dará proporcionalidade da representação de empregados nos casos em que os grupos empresariais ou de empresas possuam número superior a 200 trabalhadores;

- Previsão do período do mandato, para titulares e suplentes;

- Modalidades de garantias aos trabalhadores eleitos para a representação, no âmbito empresarial, de forma a possibilitar o livre exercício das atribuições do representante;

- Especificação dos responsáveis pela organização e condução do processo eleitoral, asseguradas as liberdades de escolha e de manifestação da vontade do eleitor, em votação secreta e pleito imparcial, observando os princípios éticos e democráticos;

- Devem ser usados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, entre empregadores e trabalhadores, bem como entre as entidades sindicais, para que o pleito corra sereno, sem prejuízo ao funcionamento da empresa nem à democracia do processo eleitoral;

- Fixação de prazos para iniciar e terminar o processo eleitoral, inclusive com a diplomação e posse dos eleitos, de tudo lavrando-se Ata e encaminhando-se os nomes respectivos à empresa interessada em tempo hábil;

5) Divulgar a todos os trabalhadores, de modo eficiente, o teor da nota recomendatória e as providências adotadas para seu implemento;

O Ministério Público do Trabalho recomenda ainda, aos sindicatos profissionais:

6) Organizar a eleição para escolha do representante dos trabalhadores e suplentes, salvo em hipótese em que os próprios trabalhadores tomem tal iniciativa ou em que haja conflito entre dois ou mais sindicatos legitimados interessados na condução das eleições na empresa, neste caso, o MPT se dispõe a mediar o impasse ou determinar providências para realização do pleito.

Para ver a recomendação na íntegra, clique aqui

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC e na Justiça antes de contratar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou nesta quinta-feira (23), decisão tomada por unanimidade no dia 8, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória.

O caso começou a ser apurado em 2002, por meio de denúncia anônima, que informava que uma rede de lojas sergipana fazia a pesquisa durante o processo seletivo. A empresa se recusou a mudar a conduta e o MPT decidiu abrir uma ação civil pública. A primeira instância da Justiça condenou a empresa a abandonar a prática, sob pena de ser multada em R$ 10 mil a cada consulta. A rede lojista também foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

A empresa recorreu à corte trabalhista local, que reverteu a primeira decisão. Para o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe os concursos públicos também fazem exigências rigorosas na contratação de candidatos e que no caso só seria configurada discriminação se houvesse critérios em relação a sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

A Segunda Turma do TST concordou com o tribunal sergipano e ainda defendeu que os cadastros em questão são públicos e que não há violação da intimidade ao acessá-los. Para os ministros, o empregador tem o direito de consultar os antecedentes dos candidatos para garantir que estão fazendo uma boa escolha.

Brasil gerou quase 119 mil empregos em janeiro

No Brasil, foram geradas 118.895 vagas de trabalho em janeiro, de acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta quinta-feira (23).

Na comparação com dezembro do ano passado, houve um aumento de 0,31% no estoque de emprego. Já frente a janeiro de 2011, houve queda de 21,83%.

Nos últimos 12 meses, o País criou 1.883.172 postos de trabalho, o que representa uma alta de 5,21% no contigente de assalariados no Brasil.

Considerando as regiões, todas apresentaram elevação no emprego formal. Em números absolutos, nota-se o seguinte comportamento: Sudeste (+45.763 postos ou +0,22%), Sul (+44.164 postos ou +0,64%), Centro-Oeste (+22.695 postos ou +0,80%) e Nordeste (+5.795 postos ou +0,10%).

Brasileiro paga gasolina de ‘primeiro mundo’

Mesmo com o controle de preço dos combustíveis pelo governo — uma tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor no país — o motorista brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo.

Uma pesquisa da consultoria americana Airinc mostra que a gasolina comum vendida nos postos do país (R$ 2,90 por litro) custa 40% a mais do que em Buenos Aires (R$ 2,08) e 70% acima do comercializado em Nova York (R$ 1,71).

Os dados foram coletados em 35 países, no mês de janeiro, e revela que a gasolina brasileira ocupa a 13ª posição entre as mais caras do mundo, próximo de países desenvolvidos. Como na Noruega, onde o combustível chega a custar R$ 4,49. Também estão à frente do Brasil, Inglaterra e Itália.

Segundo especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins).

Outros 18% são a margem da distribuidora e revendedora; 9% são o custo do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e mais 34% referem-se ao custo da refinaria.

Segundo Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o principal problema está no imposto na esfera estadual. No Rio, por exemplo, o governo do estado cobra 31% de ICMS sobre a venda da gasolina. Isso representa R$ 0,90 do preço do produto.

Preocupação com opinião alheia pode comprometer QI, diz estudo

Os profissionais que se sentem inseguros quanto à própria performance na presença de outros colaboradores da mesma empresa, por vezes imaginando até ser menos inteligentes que os demais colegas de trabalho, podem realmente apresentar variações nada positivas de QI (Quociente de Inteligência).

A informação foi recentemente divulgada pelo Virginia Tech Carilion School of Medicine and Research Institute e faz parte de uma pesquisa acadêmica.

De acordo com o autor do estudo, Kenneth T. Kishida, essa conclusão somente foi possível após uma análise das pessoas estudadas. Ao que parece, 70 pessoas que apresentaram elevados índices de QI foram divididas em 14 grupos e, posteriormente, cada participante teve de responder a 92 questões.

"Enquanto eram submetidas a exames de ressonância magnética, duas pessoas de cada grupo eram informadas de seu desempenho com relação aos demais. As que tinham tiveram uma performance inferior à dos demais colegas apresentaram um resultado pior [do exame]", diz Kishida.

Medo e ansiedade
E não pense que tal redução de QI não teria explicação, afinal, de acordo com a análise, uma importante área no cérebro pode ser a responsável por tal queda: a amídala cerebral.

"Durante o experimento, notamos que a amídala [região responsável pela agressividade, impulsos sexuais e alguns aspectos da memória] foi ativada", diz Kishida.

Atualmente, os pesquisadores acreditam que a amídala seja ativada por situações emocionais como aquelas que induzem ao medo e à ansiedade. "Esse fato explicaria, inclusive, a alteração de QI dos profissionais, ao serem comparados com outros grupos", avalia.

As mulheres sentem maisE quando o assunto é a alteração, a percepção dos estudiosos é que as mulheres sejam mais afetadas que os homens. De acordo com o estudo apresentado, por exemplo, das 14 pessoas que apresentaram um baixo desempenho, 11 delas eram do sexo feminino.

"A hipótese é que as mulheres estejam mais adaptadas em promover e perceber o desempenho do grupo e, por isso, sejam mais sensíveis aos diferentes tipos de sinais sociais", diz Kishida, que acredita que as pessoas do sexo feminino costumem ser mais transparentes em demonstrar o que estão sentindo ou pensando.

Empresa que demite muito terá mais um imposto

Uma projeção feita pelo Ministério do Planejamento para 2014, com dados do pagamento do abono salarial divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, acendeu uma luz de alerta no governo Dilma. De acordo com Planejamento, o volume de recursos usado para pagar o abono salarial este ano deve ser 21,77% maior que no ano passado.

Em 2014, ainda segundo o governo, o gasto com o benefício será 62,67%, maior do que em 2011. A despesa prevista para 2014 é de R$ 15,91 bilhões. No ano passado, foi gasto R$ 7,56 bilhões com o abono para 17,9 milhões de trabalhadores.

Em 2014, sem nenhuma alteração nas regras atuais, serão 21,3 milhões de beneficiários. Para garantir o equilíbrio das contas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), que financia o abono salarial e o seguro-desemprego, o Ministério do Planejamento sugeriu a criação de um imposto para as empresas com índices de rotatividade acima da média.

Desde modo, as empresas responsáveis por parte do aumento das despesas do FAT com os benefícios dividiriam a conta com o governo.

Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), realizado em 2010, aponta que a rotatividade no país é de 37% ao ano.

Empresas com um volume de demissões acima deste percentual estariam sujeitas a cobrança do novo imposto.

De acordo com o Ministério do Trabalho, não há no governo nenhum estudo para alterar as regras de concessão do abono salarial. Com a manutenção das regras do abono, que só podem ser modificadas pelo Congresso, a alternativa mais rápida para o governo é a criação do imposto sobre as demissões.

Desemprego /Este ano, pelo estudo feito no Ministério do Planejamento, o gasto com o pagamento do seguro-desemprego deve chegar a R$ 20,3 bilhões. Daqui a dois anos, vai crescer mais de 50% , chegando a R$ 30 bilhões.

Infraero terá que pagar metade da privatização dos aeroportos

A privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília se mostrou, sob todos os aspectos, um tremendo prejuízo para o país. Além de repassar o controle para grupos privados dos aeroportos mais rentáveis, junto com o Galeão, a privatização ainda vai obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a bancar 49% do pagamento das outorgas de R$ 24,535 bilhões. Ou seja, a estatal vai desembolsar cerca de R$ 12 bilhões para perder o controle desses aeroportos.

VOLUNTÁRIOS DA FIFA = TRABALHO ESCRAVO

Agressor pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 9 de fevereiro, a validade da Lei Maria da Penha mesmo nos casos em que a vítima não registrar queixa contra o agressor. Por 10 votos a 1, os magistrados entenderam que o Ministério Público também pode fazer a denúncia.
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha tornou mais rigorosa a punição para quem comete violência doméstica contra a mulher.

Os ministros do STF julgaram também outra ação referente à Lei. Por unanimidade, foi declarada a constitucionalidade de três artigos que definem regime diferenciado de punição aos agressores e a criação de juizados de violência doméstica contra a mulher.

Causar dano emocional ao parceiro é crime

"Psicológica" é o adjetivo usado para tentar definir uma forma de violência silenciosa --por mais que o silêncio seja feito de palavras, acusações, cobranças. Ou gestos, olhares, sarcasmo, piadas.

A complexidade da violência psicológica não impede que esse crime tenha uma definição legal. Está no artigo 7 da Lei Maria da Penha, que descreve muito bem constrangimentos, ridicularização e perseguição, entre outras ações causadoras de danos emocionais. 

"É difícil explicar aos outros onde está a sua dor", diz o psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes.

É difícil perceber quando, no relacionamento, o jogo do amor vira o da dominação. O pano de fundo é a vontade de anular o outro, torná-lo refém dos próprios desejos. Parece um jeito de culpar a vítima e desculpar o agressor. Mas não é novidade, para quem estuda a coisa."É a dinâmica sadomasoquista, um pacto inconsciente: um provoca, outro agride, o que deve dar algum prazer", diz a psicanalista Belinda Mandelbaum, do Laboratório de Estudos da Família do Instituto de Psicologia da USP.

Além de manifestar um aspecto da sexualidade, a violência psicológica é uma forma de comunicação. 

 

A perversidade do jogo é que, no relacionamento íntimo, um sabe os pontos fracos do outro, aqueles que ninguém quer tornar público. 

Destruir a autoestima do outro é a estratégia e a consequência da agressão oculta. Lúcia achava que o ex-marido era lindo. "Ele dizia que eu tinha que agradecer por transar com ele. E eu nem sabia o que era orgasmo!" O morde-e-assopra sustentava o jogo do ex. "Se eu chorava, ele me abraçava e dizia: 'Gosto de você como você é'." 

"Os efeitos na pessoa agredida vão dos distúrbios alimentares à depressão, chegando à tentativa de suicídio", diz a psicóloga Marina Vasconcellos, da Federação Brasileira de Psicodrama.

A vítima dessa forma de violência quase nunca quer mostrar a cara, porque denunciar a agressão é também expor as próprias fraquezas, Afinal, ela se submeteu, aceitou um arranjo ruim com medo de romper e ficar sem aquele amor. 

HOMEM TAMBÉM É VÍTIMA, MAS NÃO ASSUME

 

A Lei Maria da Penha, que no seu artigo 7 define o crime da violência psicológica, só vale para as vítimas mulheres. Os homens ficam num limbo legal, e não porque estejam menos sujeitos às agressões das parceiras. Com o aumento de mulheres ganhando mais que os maridos e sendo "chefes" da casa, o jogo pesado da dominação emocional tem afetado cada vez mais os homens. 

Mas é mais difícil para o homem assumir que sofre violência psicológica. "Não é de nossa cultura ele se queixar. Se for reclamar em uma delegacia, terá sua imagem mais uma vez danificada", diz a psicóloga e advogada Lidia Gallindo. 

Levantamento do Ministério da Saúde feito em 2008 e 2009 mostra que 20,8% das notificações de violência doméstica sofridas por homens são do tipo psicológico. O mesmo levantamento mostra que a agressão psicológica sofrida por mulheres é motivo de 49,5% das notificações, quase se igualando ao índice da violência física, 52%.

Trabalhador vai receber Fundo de Garantia sobre salário clandestino

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou uma lavanderia de Fortaleza a pagar fundo de garantia referente a salário clandestino pago a um ex-emprego. O salário indicado na carteira de trabalho do ex-lixador era de R$ 480, mas ele comprovou que recebia cerca de R$ 900. Reconhecido o valor superior pago ao emprego, a empresa foi condenada depositar a diferença do FGTS.

A lavanderia afirmava que o último salário pago ao empregado foi de R$ 630. Mas os extratos bancários apresentados pelo ex-funcionário comprovavam que a remuneração líquida do lixador era superior ao valor informado pela empresa. Como a lavanderia não apresentou folhas de pagamento assinadas pelo empregado, já na primeira instância foi reconhecido o salário de R$ 900. A decisão foi mantida na 1ª Turma do TRT/CE.

Além da diferença do Fundo de Garantia e a multa de 40% sobre o novo valor, o empregado também requeria o pagamento de aviso-prévio, saldo de salário, 13º salário, férias, seguro desemprego e retificação da Carteira de Trabalho para alterar o motivo da demissão de justa causa para imotivada.

Período: O empregado dizia ter sido admitido em outubro de 2006 e que sua carteira de trabalho teria sido assinada somente em junho de 2007. Mas não apresentou provas que comprovassem o tempo de serviço anterior a junho de 2007. Por esse motivo, foi considerado nas decisões da Justiça do Trabalho apenas o período registrado em carteira.

Já sobre a causa da extinção do contrato, a empresa defendia que o empregado abandonou o emprego. No acórdão, o relator do processo, desembargador José Antonio Parente, destacou que cabe ao empregador comprovar o término do contrato de trabalho. Como não havia no processo qualquer documento no qual a empresa solicitava o retorno do empregado ao trabalho, a demissão foi convertida para imotivada.

Deslocalização da classe trabalhadora

 O capitalismo continua buscando mão de obra barata e dócil, transferindo fábricas para países subdesenvolvidos e desempregando europeus e norte-americanos (no Brasil isso também já ocorre). Vejam o caso da Renault que acaba de abrir uma grande fábrica no Marrocos. Motivo? O salário mínimo daquele país equivale a 250 euros (R$ 576), um salário bem aquém do que é pago pelas montadoras no Brasil e na França e até mesmo na Romênia, onde a empresa tem o controle da antiga Dácia, criadora do Sandero que faz sucesso no Brasil. Os romenos ganham duas vezes o salário dos marroquinos e o salario mínimo na França é quatro vezes superior.

A margem de lucro cresce e os carros fabricados chegam ao mercado por preços significativamente mais baratos. O problema é quem vai comprar os carros se os franceses reduziram exponencialmente suas operações no país desempregando milhares de trabalhadores? Desempregados, eles certamente não poderão comprar carro, mesmo mais barato. Os franceses chamam a isso de “delocalization”. Boa parte do boom chinês deriva dessa transferência de mão de obra, mas à medida que os chineses prosperam e exigem melhores condições os donos das empresas passam a considerar países como Myanmar. Nesse ritmo a coisa vai, até onde? A Apple, por exemplo, é hoje a companhia mais valiosa do mundo, lucra como nunca, mas fabrica praticamente tudo na China, na Foxcom, uma empresa que
apesar de taiwanesa mantem fábricas no continente, onde 800 mil operários vivem e trabalham em semiescravidão.

Petrobras responderá por créditos salariais de trabalhador terceirizado

A Petrobras pagará pelo débito trabalhista de empresa terceirizada, porque ficou provado que ela não fiscalizou a prestadora de serviços

A empresa Petróleo Brasileiro S.A. é responsável pelo pagamento dos créditos salariais devidos pela Mont Sul Montagens e Instalações Industriais a ex-empregado em caso de descumprimento das obrigações por parte da prestadora de serviços. O fato de existir prova de que a Petrobras não fiscalizou os atos praticados pela empresa contratada levou a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar o recurso da petrolífera contra a condenação.

No juízo de origem, a Petrobras foi condenada subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas devidas ao ex-empregado da Mont Sul. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a sentença por entender que a Petrobras, ao contratar empresa prestadora de serviço, com posterior lesão aos direitos dos trabalhadores, causou prejuízos a terceiros e, por isso, deveria responder, de forma subsidiária, pelo ato. O TRT ainda destacou a existência de culpa in eligendo (na escolha) e in vigilando (na fiscalização) na hipótese, uma vez que a Petrobras não zelou pelo cumprimento das obrigações derivadas do contrato de trabalho.

Na Primeira Turma do TST, a Petrobras alegou que não terceirizou atividade fim ou atividade meio do negócio, tendo em vista que a Mont Sul foi contratada para executar obras e serviços. Logo, era aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST, que isenta a empresa que contrata serviços de construção civil por empreitada de responsabilidade solidária ou subsidiária pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro.

Humilhação imposta a trabalhador da Ambev resulta em indenização de R$ 100 mil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Quarta Turma, manteve decisão regional (TRT) que fixou em R$ 100 mil a indenização devida pela Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) a um ex-vendedor, por maus-tratos e humilhação impostos a ele ao não atingir metas de venda. "O vendedor trabalhou na Ambev de março de 2003 a julho de 2007 e, de acordo com prova testemunhal, durante esse período os empregados eram obrigados pelos gerentes a pagar prendas, como usar fraldão, fazer flexões e passar pelo corredor polonês, quando não atingiam as metas de vendas. Além disso, os supervisores usavam palavras de baixo calão contra eles nessas ocasiões", informou o TST. "Uma das testemunhas afirmou que viu o autor da ação no corredor polonês e que ele era alvo de apelidos pejorativos."

O TRT do Rio Grande do Sul havia aumentado de R$ 30 mil para R$ 100 mil a indenização ao trabalhador, por entender que a quantia inicial (fixada em primeira instância) não reparava o dano causado nem levava em conta a capacidade econômica da empresa. "Constata-se que o procedimento ofensivo era adotado a uma coletividade de empregados, o que também se conclui pelas inúmeras ações que tramitam nessa Justiça com pedidos idênticos", disse o TRT. "A indenização, portanto, além do caráter punitivo e reparatório, deverá também servir como medida educativa quanto à forma de tratamento dos seus empregados e no sentido de abolir definitivamente tais práticas abusivas perpetradas no desenvolvimento do contrato de trabalho."

No TST, a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, considerou – segundo o tribunal – que "não foi demonstrada desproporcionalidade entre o dano causado ao trabalhador e a culpa da empresa capaz de justificar a redução do valor, como pretendia a empresa".

Fonte: Rede Brasil Atual

Inflação oficial fecha janeiro em 0,56%, mostra IBGE

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou janeiro em 0,56%, acima da taxa de dezembro, 0,5%. Os dados, divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que, nos últimos 12 meses, a taxa acumula alta de 6,22%, abaixo do resultado dos 12 meses imediatamente anteriores (6,5%). Em janeiro de 2011, a taxa variou 0,83%.

Puxaram o aumento do índice os reajustes em alimentação e bebidas (0,86%) e transportes (0,69%). Juntos, foram responsáveis por 61% do IPCA.

Esta é a primeira divulgação dos índices de preços com a nova estrutura de pesos, que incorpora os resultados dos gastos de consumo da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009.O IPCA mede a inflação para famílias com renda de um a 40 salários mínimos.

Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de um a seis salários mínimos, subiu 0,51% em janeiro, a mesma variação de dezembro. Os grupos que apresentaram os maiores índices foram alimentação e bebidas (de 30,67% para 28,27%) e transportes (de 16,14% para 17,3%).

Brasil recebe 57% mais mão de obra estrangeira

O número de trabalhadores estrangeiros no Brasil cresceu 57% no ano passado, chegando a 1,51 milhão em dezembro, segundo estatísticas do Ministério da Justiça.

O principal fator para esse salto no número de imigrantes legais foi a chegada de trabalhadores de países vizinhos. Desde 2009, triplicou o número de imigrantes peruanos legais. O de paraguaios e bolivianos cresceu mais de 70%. Comunidades com presença antiga no país, como japoneses e europeus, têm crescido mais lentamente.

O crescente fluxo migratório de países latino-americanos tem sido acompanhado por uma mudança significativa no perfil dos trabalhadores que vêm para o Brasil.

Os imigrantes dos países vizinhos em geral têm baixa escolaridade e pouca qualificação. Bolivianos trabalham em oficinas de costura e como empregados domésticos; peruanos atuam como ambulantes e operários na construção. Portugueses e espanhóis ocupam postos gerenciais ou trabalham como arquitetos, engenheiros e advogados.

Brasil resgata seus idosos da miséria

Estudo dos pesquisadores Cassio Turra (UFMG) e Romero Rocha (Banco Mundial) revela que o Brasil praticamente erradicou a pobreza entre os idosos.

O levantamento mostra que do início da década de 80 até o final da passada, o total de brasileiros entre 60 e 74 anos vivendo com menos de US$ 2 por dia (critério usado pelo Banco Mundial para determinar a linha de pobreza) caiu de 45% para 2%. O dado é ainda mais revelador quando se leva em conta o fato de que, neste período, o país teve um aumento populacional de idosos de 6 para 15 milhões.

Turra atribuiu a redução da pobreza à Constituição de 1988, que deu aos trabalhadores rurais a aposentadoria, inclusive para aqueles que nunca haviam contribuído para a Previdência. Ele também cita o Benefício de Prestação Continuada, que assegura o pagamento de um salário mensal a qualquer idoso com renda per capita inferior a um salário mínimo.

Segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), houve um aumento real no salário mínimo de 65,95% desde abril de 2002, no período dos governos Lula e Dilma.

Nunca é demais lembrar. Nesse período, em valores nominais, o salário mínimo cresceu de R$ 374,82 para os atuais R$ 622,00. Tendo em vista a série histórica, estamos falando do maior valor real das médias anuais desde 1984. Hoje, esse total compra, em média, no país, 2,24 cestas básicas – o melhor resultado desde 1979.

Há, ainda, outros avanços que merecem ser mencionados. Um deles é o acesso dos idosos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a remédios de uso contínuo, distribuídos na rede básica de saúde. Houve também o controle da inflação e o crescimento da renda familiar em geral, o que cria uma rede de proteção real aos idosos.

Governo planeja "internet 0800" para conexão gratuita

O governo federal deverá testar no mês que vem uma tecnologia que viabiliza a "internet 0800", que permite ao usuário conectar-se de graça à rede para a utilização de certos serviços.

Segundo explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, trata-se de um modelo em que empresas poderão bancar a conexão à internet de seus clientes para determinadas finalidades, como compras em seus sites ou mesmo para serviços de atendimento.

"Um banco que quiser estimular seu serviço de internet banking, por exemplo, poderá arcar com a conexão de seu cliente. O mesmo vale para empresas que hoje gastam milhões de reais com serviços de call center e atendimento. Isso pode ser feito virtualmente, com a empresa bancando a conexão", disse.

A intenção é a criação de um domínio "0800.br". Segundo o ministro, o projeto mira, por exemplo, usuários de celulares que não têm planos de dados ou que possuem pacotes limitados. Ao tentar se conectar com um site que tem o serviço 0800, o internauta tem o serviço de navegação habilitado e a conta da conexão é paga pela própria empresa que o oferece.

No caso dos pré-pagos, os créditos do celular, por exemplo, não seriam descontados na navegação para este site. Nos celulares pós-pagos, o tráfego dessa navegação também não seria contabilizado.

O teste será feito na primeira quinzena de março em uma comunidade de cerca de 8.000 pessoas nas imediações de Brasília. Terá a participação de uma empresa que servirá como a ponta da oferta da linha gratuita e com uma operadora. Participam do desenvolvimento do sistema o Ministério das Comunicações, o Comitê Gestor da Internet e a Anatel.

"Não é uma substituição ao atendimento telefônico 0800, mas pode ser uma alternativa", disse.

Parlamentares trabalharão 3 meses e receberão R$ 347 mil - apenas de salários

O Congresso Nacional funcionará por apenas três meses em 2012. O cálculo, publicado pelo portal UOL, exclui os fins de semana, recessos, feriados prolongados e as segundas e sextas-feiras. Além disso, todos os parlamentares estarão presentes ao mesmo tempo em apenas 75 jornadas.

Ao longo do ano haverá quatro recessos, sendo que o primeiro durou todo o mês de janeiro. No recesso de julho, a previsão de retorno é até 1º de agosto. No entanto, muitos parlamentares ficarão em suas cidades por conta das eleições e só retornam a Brasília em novembro. O último recesso do ano começa em 20 de dezembro e se encerra em fevereiro de 2013.

Os parlamentares recebem salário mensal de R$ 26,7 mil. Somando os 12 meses do ano mais o 13º salário, cada um custará R$ 347 mil aos cofres públicos somente com salários. Considerando que o Congresso é formado por 513 deputados e 81 senadores, o custo total será de R$ 206,1 milhões, em 2012.

Salário mínimo previsto na Constituição seria de R$ 2.398,82

A política de valorização do salário, iniciada no governo Lula, já promoveu um expressivo aumento do mínimo. Neste ano, o ganho real (além da inflação) foi de 7,5%, equivalente ao crescimento da economia em 2010. Ainda assim, o piso salarial do Brasil está muito abaixo do mínimo previsto na Constituição.

O valor do salário para bancar as despesas familiares básicas descritas na Constituição seria R$ 2.398,82 em janeiro deste ano, de acordo com estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada na última segunda-feira (6).

A entidade verificou que são necessárias 3,86 vezes o valor do salário mínimo vigente na data para contemplar o preceito constitucional de suprir as necessidades vitais do cidadão e sua família, incluindo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 622, em vigor desde o mês passado.

O reajuste que elevou o novo mínimo a R$ 622 a partir de janeiro reduziu a distância, mas a realidade é que os empregadores brasileiros ainda pagam salários de fome, que muitas vezes se situam abaixo do que Marx considerava o valor da força de trabalho, dado por uma remuneração que corresponde às necessidades elementares de sobrevivência do trabalhador.

O patronato brasileiro, que só pensa no lucro em curto prazo e vive reclamando da CLT e dos direitos trabalhistas, acaba se beneficiando da valorização do salário mínimo, apontado por muitos analistas como um dos fatores fundamentais para amortecer os efeitos da crise do capitalismo mundial no Brasil.

A experiência revela que, ao contrário do que supõe o neoliberalismo, a valorização do trabalho é uma fonte de crescimento e desenvolvimento da economia, nunca um obstáculo.

Patrões se organizam contra jornada de 40 horas

Com o título “Resistência”, a coluna de Ilimar Franco, do jornal O Globo, do dia 5 de fevereiro, dá conta da articulação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a jornada de 40 horas semanais. Informa a nota: “A CNI definiu sua prioridade para este ano. Impedir a votação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”.

Os patrões estão sempre debatendo e articulando os assuntos que são dos seu interesse, contra os interesses dos trabalhadores. Não podemos deixar de fazer o mesmo, ou corremos o risco de perder todas as conquistas históricas e avançar em novas conquistas.

Mínimo reforça planos de parte da indústria; mais R$ 60 bi na economia

Após um ano ruim para a indústria em 2011 - com crescimento de apenas 0,3% sobre 2010 -, o aumento de 14% do salário mínimo pode estimular a produção em setores cujas vendas dependem mais da renda do que do crédito e dar um alento ao resultado geral no fim do ano. 

Levantamento com nove empresas dos setores de alimentos e bebidas, vestuário, cosméticos e motocicletas e três associações de indústrias indica que a maioria dos empresários está otimista com o reajuste, que elevou o valor do mínimo de R$ 545 para R$ 622 a partir de 1º de janeiro, e planeja produzir mais este ano para atender essa demanda extra. 

Cálculos de diferentes consultorias indicam que o mínimo vai injetar uma renda extra de R$ 60 bilhões na economia este ano.

Segunda maior indústriaO setor de alimentos e bebidas - segunda maior indústria do país e empregadora de 1,54 milhão de pessoas em 2011 - deve ser um dos mais beneficiados com o aumento. Dos 4% a 4,5% previstos para o aumento da produção do setor em 2012, cerca de dois pontos percentuais devem vir apenas da alta do mínimo, segundo Denis Ribeiro, diretor do Departamento de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia), que reúne 45 mil empresas do segmento.

Ribeiro aponta que a nova Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, mostrou que a família brasileira gasta, em média, 16% de seus rendimentos com alimentos. "Considerando a quantia a ser injetada na economia com o aumento do mínimo, 16% é substancial para o setor de alimentos", diz. 
 
Os setores têxtil e de vestuário também vislumbram um ano melhor em 2012, mas não só devido ao mínimo. Em 2011, segundo o IBGE, a produção nessas duas indústrias caiu 14,9% e 4,4%, respectivamente, em relação a 2010.

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito

Um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demoram até dois anos para serem finalizadas, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.

O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, a ideia é que as instituições cobrem taxa até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.

Contra a desocupação do Pinheirinho

Um grupo de 40 brasileiros se reuniu em frente à embaixada do Brasil em Berlim, capital da Alemanha, para protestar contra o processo de desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Sob um frio de cinco graus negativos, os manifestantes seguravam uma longa faixa com os dizeres “Wir sind alle Pinheirinho” - na tradução do alemão: “Todos somos Pinheirinho”.

O grupo teve que se arriscar diante da presença da polícia de Berlim, que os impedia de chegar perto da sede da diplomacia brasileira. Este é o segundo protesto do tipo na capital alemã em poucos dias.

Segundo uma das participantes, que preferiu não ter seu nome divulgado, o grupo não tem orientação partidária, apenas “uma indignacao comum frente aos acontecimentos violentos na ocupacao de Pinheirinho”.

Outras manifestações semelhantes devem acontecer em varias cidades do mundo, ligadas à rede “Pinheirinho Mundo Afora”, que conta com um blog e uma comunidade no Facebook.

Desemprego no ano passado ficou em 6%, de acordo com o IBGE

O desemprego no país ficou em 6% no ano passado, de acordo com medição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor resultado da série histórica, iniciada em março de 2002.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que a taxa continuará caindo em 2012, mas em velocidade menor ao ano anterior. A mesma tendência foi registrada de 2010 para 2011. A projeção se baseia na expectativa de Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 3%, o que significa expansão do já aquecido mercado de trabalho.