Empresa que aumentou jornada é condenada a pagar horas extras

O empregador pode alterar os horários de trabalho de um empregado. A carga horária, não. Com esse entendimento, o juiz substituto Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 4ª Vara de Coronel Fabriciano, condenou uma empresa do ramo de aços a pagar horas extras a um trabalhador que teve a jornada majorada de 40 horas para 44 horas semanais.

A alteração de carga horária veio depois que o empregado foi transferido para outra empresa do grupo econômico da empregadora. Conforme verificou o magistrado, tanto no aditamento contratual como na CTPS havia menção expressa de que as condições do contrato de trabalho continuariam as mesmas, o que não foi observado.

Por outro lado, mesmo que assim não fosse, o patrão não poderia majorar a jornada, no entendimento do julgador. É que a jornada de 40 horas semanais é mais favorável ao trabalhador e acabou se incorporando ao contrato de trabalho. Ou seja, o empregado adquiriu o direito de cumprir esta jornada. Pouco importa se a jornada é inferior à legal. Para o juiz sentenciante, ao aumentar a carga horária, o patrão extrapolou o limite do poder diretivo, isto é, a faculdade que a legislação lhe confere para promover as mudanças que entende necessárias ao desenvolvimento do empreendimento.

O juiz substituto aplicou ao caso o artigo 468 da CLT, que só considera lícita a alteração das condições do contrato de trabalho se ocorrerem por mútuo consentimento e, mesmo assim, se não resultarem prejuízos ao empregado. Se houver prejuízo, a consequência prevista no dispositivo é a nulidade da cláusula. Exatamente o caso, uma vez que a alteração de jornada foi manifestamente lesiva para o reclamante.

A jornada de 40 horas semanais, ainda que inferior ao limite legal, constituiu-se em condição mais benéfica, impassível de modificação unilateral pelo empregador, registrou o julgador. Ao final, condenou a empresa a pagar, como extras, as horas que ultrapassaram a oitava hora diária e a quadragésima semanal, conforme critérios fixados na sentença, acrescidas dos devidos reflexos. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Minas. (001026-44.2011.503.0097)

Fator previdenciário poderá ser votado no dia 20 de novembro

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se comprometeu a pautar para votação, no plenário da Casa, o projeto (PL 3.299/08) que ameniza os efeitos do fator previdenciário.

O texto aprovado pelo Grupo de Trabalho Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social ainda depende de negociações com o governo. Antes do segundo turno eleitoral, ocorrido em 28 de outubro, Marco Maia havia dito que iria procurar os ministérios da Fazenda e da Previdência para discutir o assunto.

Em abril, o plenário da Câmara aprovou regime de urgência para votação da proposta.

O substitutivo aprovado não extingue o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao redutor de benefícios – aposentadorias e pensões – que é a fórmula 85/95.

Este dispositivo reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para homens – pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.

No caso dos homens serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador se aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – R$ 3,9 mil. Para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem de atingir 85.

Veto

O fim do fator previdenciário foi aprovado pelo Congresso em 2010, mas foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de desestimular as aposentadorias precoces.

Mas o resultado foi o inverso e o fator serviu apenas como redutor dos benefícios previdenciários.

Acidentes e mortes no trabalho aumentaram em 2011

Aumentou o número de acidentes e mortes no trabalho no Brasil em 2011, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado pelo ministério. Foram mais 130 acidentes fatais no ano passado frente a 2010.

Morreram trabalhando 2.884 pessoas contra 2.753 em 2010, uma alta de 4,7%. Restrito aos empregados com carteira assinada, o registro mostrou 711.164 acidentes, considerados os típicos (aqueles que acontecem durante o trabalho) e os de trajeto. Em 2010, houve 709.474.

FGTS por celular

As centrais sindicais firmaram termo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal (CEF) para divulgar novos canais de consulta às contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O serviço é gratuito e possibilita ao trabalhador receber informação atualizada de saldo, depósitos e saques do FGTS no celular, através de mensagens SMS, além de realizar consulta do extrato pela internet.

Para ter acesso ao extrato na internet, basta cadastrar uma senha no endereço www.fgts.gov.br ou www.caixa.gov.br/fgts. No site também é possível fazer adesão ao serviço de mensagem pelo celular em substituição ao recebimento bimestral do extrato emitido em papel. A adesão aos novos serviços é facultativa e os trabalhadores que quiserem permanecer no modelo anterior continuarão recebendo o extrato bimestral do FGTS em endereço residencial cadastrado, que pode ser atualizado pela internet.

População da Europa se revolta contra o arrocho

As medidas de arrocho econômico e social impostas pelos governos europeus estão aprofundando cada vez mais a crise em que o continente está atolado há pelo menos quatro anos e levando os países mais perto da falência em vez de tirá-los do sufoco.
 
O caminho que a Europa seguiu é o inverso do que foi adotado pelo Brasil no início da crise, há quatro anos, quando a economia mundial começou a dar sinais de esgotamento.
 
Naquela hora, o governo Lula agiu rapidamente e acreditou na força dos trabalhadores para combater a crise. Não ligou para os bancos e injetou dinheiro público na produção e nos salários, ao mesmo tempo em que dava incentivos para a indústria e o comércio.
 
Com emprego garantido e maior poder aquisitivo, a companheirada foi às compras e elevou o ritmo de vendas do comércio, que precisou renovar os estoques fazendo novos pedidos à indústria. Esse ciclo virtuoso manteve a produção e a crise econômica chegou ao País como uma marolinha.
 
Sem investimentos
 
Na Europa, quando a crise chegou, os governos correram para os braços do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu para pedir empréstimos bilionários.

Mas em vez de colocar o dinheiro na produção, como fez o governo brasileiro, os europeus usaram a grana para impedir que os bancos de seus países quebrassem. Como resultado, para ram a produção, que ficou sem investimento.

Para piorar a situação, FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu só liberaram o dinheiro mediante medidas de arrocho sobre a população, principalmente os trabalhadores.
Entre outras exigências, foi determinado corte nos empregos, achatamento dos salários, diminuição das aposentadorias, redução de programas sociais (auxílio aos hospitais, aos pobres, às escolas) e assim por diante.

Essas medidas praticamente acabaram com o sistema de bem estar social europeu, um dos mais avançados do mundo na hora de proteger a população. Tão avançado, que certa vez, o ex-presidente Lula definiu esse modelo como “uma conquista da civilização”.

Apelidada de ´cabeção´, supervisora ganha R$ 25 mil de banco na Justiça

A Justiça condenou o Banco Santander a pagar R$ 25 mil a uma ex-supervisora que era chamada de "cabeção" pelo gerente operacional da agência em que trabalhava, em Jundiaí (a 58 km de São Paulo).
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu por maioria conceder indenização de R$ 25 mil à ex-funcionária da instituição por danos morais.
Em nota, o Santander limitou-se a informar que "não se pronuncia em casos subjudice".
Ela trabalhou por 13 anos no banco como supervisora operacional e, segundo a ação, passou a ser ofendida pelo gerente operacional quando foi transferida para a agência da Vila Rami.
A autora da ação diz que era chamava de "cabeção" na frente dos colegas de trabalho e dos clientes da agência, em uma clara intenção de menosprezar sua capacidade intelectual.
Após ser demitida --sem justa causa, segundo a ex-supervisora--, ela ingressou na Justiça trabalhista pedindo R$ 40 mil por danos morais.
A 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) condenou o banco ao pagamento de R$ 25 mil. O juízo disse, em sua decisão, que o gerente "agiu de forma culposa no exercício de função hierarquicamente superior" e responsabilizou o banco pelo caso.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, porém, decidiu reformar a sentença. Segundo o TRT, não ficou comprovado o tratamento humilhante suportado pela empregada porque as expressões "cabeção" e "burro" eram dirigidas não somente à empregada, mas também a outros funcionários e clientes.
Os magistrados entenderam que não ficou comprovada situação "constrangedora e degradante" sofrida pela ex-funcionária que motivasse a condenação do banco.
A autora da ação recorreu ao TST e a relatora da Sétima Turma, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, disse que houve excesso de rigor por parte do gerente e citou os artigos 1º --princípio da dignidade-- e 5º --inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas-- da Constituição Federal para embasar sua decisão.
Para Arantes, o tratamento descortês do gerente com subordinados extrapolou o poder diretivo do empregador e causou "relevante sofrimento íntimo" à empregada. "Tratar mal a todos não isenta o superior hierárquico do seu dever de urbanidade e tampouco diminui o abuso de poder."
Da Folha Online

Os ovos em várias cestas

A Coca Cola FEMSA (KOF) é a engarrafadora líder das marcas que fazem parte da Coca Cola no mundo. Segundo sua página na Internet, 52 por cento são de propriedade da Fomento Econômico Mexicano SA de CV (FEMSA), 30,6 por cento são de subsidiárias da The Coca-Cola Company e 17,4 por cento são de propriedade de investidores públicos.

A FEMSA entrou no grupo dos grandes quando, em 2003, adquiriu 100 por cento da PANAMCO. Desta forma, saiu do México e hoje registra a sua presença em nove países de América Latina.

Em 2007, com a aquisição do segundo maior produtor de sucos do México, Jugos del Valle, iniciou operações no segmento de bebidas não gaseificadas.

Desta forma a FEMSA e, claro está, a Coca Cola Company iniciaram uma política de “integração horizontal” que consiste em adquirir ou fazer fusão com empresas da mesma indústria visando a aumentar sua gama de produtos e, então, obter vantagens competitivas no mercado.

Do Panamá ao México

No ano passado, a FEMSA redobrou a aposta entrando no setor dos laticínios com a compra do Grupo Industrial Lácteas (Estrella Azul), o maior grupo lácteo do Panamá que, em 2010, registrou movimentações de 140,9 milhões de dólares.

Há algumas semanas, a FEMSA foi novamente notícia ao comprar a mexicana Santa Clara, que processa cerca de 200 mil litros de leite diários, dos quais 75 por cento se destinam ao leite fresco.

O México é o oitavo consumidor global de leite e registra vendas anuais de 7.000 milhões de dólares. O mercado é disputado por um reduzido número de empresas: de cada dez copos de leite bebidos diariamente no país, cinco provêm da empresa Lala, três da Alpura e dois do restante das marcas.

Segundo a Associação Nacional de Pecuaristas e Produtores de Leite (ANGLAC, na sigla em espanhol), no México são produzidos anualmente 10.700 milhões de litros de leite, e as importações ̶̶ principalmente dos Estados Unidos onde a produção é subsidiada ̶̶ representam cerca de 31 por cento do consumo nacional.

A demanda anual ascende aos 13.500 milhões de litros e, apenas em 2011, foram importadas 226.779 toneladas de leite em pó, informa a ANGLAC.

O NAFTA e a produção de leite

Como em outros países, o produtor de leite mexicano está trabalhando com prejuízo. “Não é suficiente o que os produtores do setor recebem pela venda ao governo federal e aos industriais que, no melhor dos casos, chega a 5,62 pesos por litro, quando os custos de produção são de 6,30 pesos"(1).

De cada dez copos de leite bebidos diariamente no México, cinco provêm da empresa Lala, três da Alpura e dois do restante das marcas.

O México enfrenta uma seca tenaz e deve importar boa parte dos insumos utilizados para alimentar o gado; o custo da “ração” representa 70 por cento do total.

De acordo com Armado Paredes Arroyo Loza, presidente do Grupo APAL (produtora de leite), “Tempos atrás a tonelada de milho esteve em 3 mil pesos e, nos últimos três anos, houve um aumento de 200 por cento”.

A crise é tão forte que se estima que, das 200 mil unidades de produção existentes no país, até o final de 2012 terão desaparecido umas 50 mil e, como consequência da seca, deixarão de ser produzidos de 500 mil a um milhão de litros/dia(2).

Como se chega a esta situação?

Álvaro González, dirigente da Frente Nacional de Produtores e Consumidores de Leite, afirma que “a crise alimentar no México começou há 18 anos com a assinatura do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN) que privilegiou a indústria láctea e a beneficiou com a remissão do imposto aduaneiro em mais de 4 bilhões de dólares, durante os 14 anos do período de desregulação. Além disso, abriu a importação de leite subsidiado na origem”.

PepsiCO A companhia continua crescendo no setor lácteo e agora venderá iogurte nos Estados Unidos em parceria com uma empresa alemã.

“O México é o país com a maior importação de laticínios do mundo, devido ao Tratado de Livre Comércio com a América do Norte”, adverte Vicente Gómez Cobo, presidente da ANGLAC.

Voltando à FEMSA e à sua última aquisição, Santa Clara, os 200 mil litros diários de produção de leite não devem preocupar muito os seus competidores, ainda que, o que não é menos certo, o Grupo tenha poder de fogo para apoderar-se de outras empresas.

Outro cenário possível é a FEMSA importar lácteos dos Estados Unidos, de onde, nos primeiros seis meses de 2012, provieram 72,90 por cento do total das importações. Desta forma, poderia abastecer as quase 10 mil sucursais OXXO de sua propriedade, a rede de lojas de conveniência (superfícies com menos de 500 m², com um horário comercial superior às 18 horas) maior do México. O tempo dirá.

A realidade mostra que, diante do fenômeno da saturação de mercados, as principais transnacionais buscam outros segmentos e, pouco a pouco, vão ficando com tudo.

Os ovos em várias cestas, até que as cestas e todos os ovos estejam nas mãos de uma mesma transnacional. Ao que tudo indica, não falta muito.

Fonte: UITA

 

Explorando os concorrentes

Consolidada em segundo lugar no mercado, a cervejaria Petrópolis, presidida por Walter Faria, vai fortalecer sua presença no Nordeste. Construirá uma fábrica em Alagoinhas (BA), onde já há uma unidade da Schincariol. E outra em Itapissuma (PE), onde a AmBev já atua. Com isso, a fabricante da Itaipava e da Crystal aproveitará incentivos fiscais é pesquisas feitas pelas rivais sobre a qualidade da água, mão de obra e logística. Respondendo a processos por sonegação fiscal, a Petrópolis cresceu de 2% para 11% do mercado em dez anos com uma política de preços baixos. Agora, quer ir a 20% em cinco anos, investindo no público nordestino.

Fonte Panorama / Otávio Cabral

Aumento na cerveja é adiado

O governo voltou atrás e fez um acordo com os fabricantes de cerveja para adiar parte do aumento da carga tributária que entraria em vigor em 1º de outubro. Parte do reajuste agora começará a ser implementado a partir de abril do ano que vem. Em troca, os fabricantes se comprometeram a manter os investimentos e o emprego, além de aumentar a capacidade produtiva com novas plantas e o uso de matéria-prima brasileira. No acordo também foi acertado que a indústria de cerveja vai renovar a frota de caminhões, aproveitando as facilidades de financiamento e tributação lançados no Programa Brasil Maior. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o aumento da carga tributária, que seria implementado gradualmente em quatro anos, foi também diluído em seis anos. Com a diluição do aumento, a carga tributária incidente no preço de varejo da cerveja em lata passará em abril de 10,29% para 10,5%. Para a cerveja de vidro retornável sairá de 11,76% para 12% e no vidro descartável passará de 11,03% para 11,25%. Antes do acordo, a cerveja em lata iria aumentar no dia 1º de outubro para 10,93%; vidro retornável 12,5% e vidro descartável para 11,71%. As demais bebidas frias tiveram aumento da carga tributária no dia 1º de outubro. Quando o governo anunciou a mudança na tributação de bebidas, a indústria reagiu ameaçando com corte de investimentos. Barreto explicou que, sem o acordo feito com a indústria de cervejas, haveria um aumento de 25% do multiplicador (índice) que calcula a base de cálculo do IPI, PIS e Cofins incidente sobre o produto. Esse aumento do multiplicador começaria a ser aplicado em 1º de outubro e implementado ao longo de quatro anos. Para cada ano, o multiplicador seria reajustado em 6,25%. Com o acordo, o aumento do multiplicador será implementado em seis anos até 2018. Em vez de anual, o reajuste passou a ser semestral. "Esse redutor (multiplicador) precisa ser ajustado para aproximar as alíquotas nominal da alíquota efetiva", disse Barreto.
					Fonte:
Diário do Comércio - MG

De 11 capitais, oposição consegue levar apenas 2 prefeituras

Das 11 capitais onde a eleição foi definida no primeiro turno, partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff venceram em apenas duas, ambas na Região Nordeste: Maceió, com Rui Palmeira (PSDB), e Aracaju, com João Alves Filho (DEM).

Nas legendas da base governista, os destaques foram o PSB, com três eleitos, o PT, com dois, e o PMDB, também com dois.

A maior aposta do PT no segundo turno será a capital paulista, onde Fernando Haddad enfrentará o tucano José Serra. Além de Fortaleza, outras duas capitais nordestinas terão petistas na disputa: Salvador e João Pessoa.

Fonte: Agência Estado

Eleição não muda relações de força no Congresso

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a saída de alguns deputados para se tornarem prefeitos não tem força para alterar as relações de poder no Congresso. “Há uma circulação de nomes, mas, do ponto de vista partidário e até mesmo ideológico, a alteração é pouco significativa, porque o suplente que assume, geralmente, pertence ao mesmo partido ou coligação do parlamentar que saiu, salvo poucas exceções”, completa Queiroz.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto concorda que as mudanças são pouco representativas. “Isso não altera nada no Congresso; um deputado a mais ou a menos não promove mudança em termos de representatividade. PT e PMDB vão continuar sendo as duas grandes forças no Congresso”, sustenta Peixoto.

Segundo o diretor do Diap, o resultado das eleições municipais deste ano está dentro da média histórica de cerca de 20 parlamentares eleitos para prefeituras. “Neste ano, juntando os 15 eleitos em primeiro turno com provavelmente mais 10 de um total de 18 que concorrem em segundo turno, deverá ser mantida a média de 20 a 25 parlamentares eleitos”, diz Queiroz.

Fonte: Agência Câmara

Voto: instrumento de participação democrática

A cada dois anos a população tem a chance de promover mudanças estruturais na sociedade ao escolher políticos que realmente defendam os interesses da coletividade. É impossível negar que o voto foi uma importante conquista da população brasileira. Vitória ainda maior quando todos adquiriram o direito de escolher os seus representantes, incluindo mulheres, indígenas e negros, que antes eram excluídos do processo eleitoral.

Porém, a participação inconsequente do eleitor na escolha dos seus representantes compromete o caráter democrático das eleições. O voto consciente é a ferramenta mais efetiva para a construção de um projeto alternativo de sociedade, alicerçado no desenvolvimento participativo, no combate à desigualdade social e na defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

A população precisa de gestores públicos e legisladores capazes de promover uma sociedade solidificada em três pilares essenciais: desenvolvimento local sustentável, igualdade social e valorização do trabalho.

A responsabilidade do eleitor é ainda maior nas eleições municipais, pois no âmbito local as políticas públicas devem ser mais concretas, tendo em vista que afetam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos. Cada eleitor deve avaliar as propostas e verificar se estão sendo respeitados e priorizados direitos fundamentais, como o acesso à saúde, à educação de qualidade, à moradia digna, ao saneamento básico, à terra e ao transporte público.

No entanto, não basta apenas o candidato apresentar boas propostas, o diferencial está em mostrar, desde agora, como serão implementados e quando serão concluídos os projetos sugeridos. Os candidatos devem ter consciência de que ao ocupar os cargos passam a ser representantes da sociedade e não apenas dos próprios interesses

Joana Almaied a- CUT/CE

Coca-Cola é a marca mais valiosa do mundo, com US$ 77,839 bilhões

As marcas mais valiosas do mundo estão no setor de tecnologia. Cinco das dez primeiras posições no ranking elaborado pela consultoria Interbrand foram ocupadas por empresas do setor, porém o primeiro lugar ficou com a Coca-Cola. A marca apresentou uma valorização de 8% em relação ao ano passado, alcançando US$ 77,839 bilhões.

Não muito longe desse valor, está a Apple, com valorização de 129%, a marca é considerada a segunda mais valiosa com seus US$ 76,568 bilhões. Além da Apple, entre os dez primeiros estão a Google (4.º lugar, com US$ 69,726 bilhões), a Microsoft (5.º, com US$ 57,853 bilhões), a Intel (8.º, com US$ 39,385 bilhões) e a Samsung (9.º, com US$ 32,893 bilhões).

Em terceiro lugar ficou a IBM com valorização de 8% e valor estimado em US$ 75,532 bilhões. Seria mais uma marca do setor tecnológico, porém a Interbrand considera que a empresa atua no setor de Serviços e Negócios. Completam a lista das dez principais a GE (6º lugar, com US$ 43,682 bilhões), o McDonald’s (7º lugar, com US$ 40,062 bilhões) e a Toyota (10º lugar, com US$ 30,280 bilhões).

Fonte: IG