Diferença entre salário mínimo real e o "ideal" é a menor da história

O salário mínimo nacional nunca esteve tão próximo do salário considerado ideal pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que é de R$ 2.329,35. Esse valor é 2,7 vezes maior que o salário mínimo vigente (R$ 622) - a menor relação verificada na série histórica. No fim do ano passado, ele era 3,3 vezes maior. E, em 1994, quando o Plano Real entrou em vigor, era 8,1 vezes maior.

O salário mínimo que atende as necessidades do trabalhador é estipulado pelo Dieese levando em consideração o preço de itens básicos de alimentação, como arroz, feijão, carne, farinha e leite, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Os valores levam em conta as necessidades de uma família de dois adultos e duas crianças, considerando que o trabalhador deve sustentar essa família apenas com o seu salário.

Dilma precisa vetar todas mudanças no Código Florestal

O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.

O texto está de tal forma que se a presidenta Dilma vetar partes dele, continua a mesma coisa. Exemplo: se vetar a distância mínima de floresta recuperada na beira de rios que ficou em 15 metros – atualmente é de 30m - o texto ainda fica sem nenhuma menção de recuperação nestas áreas. O turismo predatório em mangues também fica permitido, segundo o projeto.

Os ruralistas também aproveitaram para dificultar o processo de Reforma Agrária, com a restrição de dados governamentais para a população e até mesmo com a tentativa de anular as áreas improdutivas por desrespeito ao meio ambiente, tal como manda a constituição.

A presidenta Dilma tem 15 dias para anunciar seus vetos, mas movimentos sociais e organizações ambientalistas já estão mobilizados para que a presidente derrube integralmente o projeto que saiu do Congresso Nacional.

A presidenta tem nas mãos, ainda, vasto apoio de parlamentares, organizações camponesas, sindicatos, sociedades científicas, entidades da igreja pelo veto global.

O papel dos setores progressistas é fazer pressão, enfrentar ideologicamente os ruralistas e criar um clima para que a presidenta Dilma faça o veto completo desse projeto. O meio ambiente e a Reforma Agrária estão seriamente comprometidos com este texto que sai do Congresso Nacional.

Abaixo-assinado em favor da PEC do trabalho escravo já tem 55 mil assinaturas

A poucos dias da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo na Câmara, prevista para dia 8 ou 9, 55 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado em favor da sua aprovação. Organizada pelo site Avaaz, com o apoio da organização não governamental Repórter Brasil, as assinaturas deverão ser entregues ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), na data da votação.

A PEC 438 trata da expropriação das terras usadas para exploração de trabalho em condição análoga à escravidão (trabalho em condição degradante, compulsório e sem remuneração) e está em tramitação no Congresso Nacional desde 2001. Conforme a proposta, a terra expropriada será revertida em área para reforma agrária.

De lá para cá, o texto sofreu alterações, passou pelo Senado, passou também em primeiro turno na Câmara e agora espera o último turno para que possa ser sancionada. 

A PEC recebeu, no início deste ano, apoio da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que prometeu empenhar-se na mobilização para que o texto seja aprovado pelos parlamentares. Na última semana, ela se reuniu com representantes de centrais sindicais para fechar uma agenda de mobilização para pressionar os parlamentares pela votação. 

Para assinar o documento, clique aqui.

Instituto identifica 19 tipos de câncer que podem estar relacionados ao trabalho

O levantamento Diretrizes de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, divulgado no dia 30 de abril pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), identificou 19 tipos de tumores malignos que podem estar relacionados ao trabalho.

Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas identificadas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira. O estudo mostra também que os casos mais comuns da doença relacionada ao trabalho são leucemia, câncer de pulmão, no nariz, de pele, na bexiga, na pleura e na laringe.

Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza estão entre as ocupações com alto risco de desenvolvimento de câncer, devido ao contato direto com tinturas, formol e outras químicas.

De acordo com o estudo, cerca de 46% dos casos de câncer relacionados ao trabalho não são notificados por falta de mais informação a respeito. Dos 113,8 mil benefícios de auxílio-doença por câncer dados pela Previdência Social, apenas 0,66% estavam registrados como tendo relação ocupacional.

Em países com mais pesquisas sobre o tema e políticas públicas voltadas para o câncer relacionado ao trabalho, como Espanha e Itália, casos de câncer ocupacional variam entre 4% e 6% do total de cânceres e na maioria das estimativas dos países industrializados esse tipo de câncer corresponde a uma média de 5% dos casos da doença.

O dia 2 de maio na Histótia

• 1932 – Greve na São Paulo Railway. Alastra-se para 200 mil, de várias categorias, por um mês. Prisão de sindicalistas. 
•  1981 – Criada no Brasil a União das Nações Indígenas – UNI. 
•  1984 – O levante dos Txukahamãe por suas terras (Mato Grosso) derruba o presidente da Funai.
•  1986 – Entra em vigor o seguro-desemprego. 
• 1989 – Atentado a bomba da direita destrói o monumento em Volta Redonda, Rio de Janeiro, projeto de Oscar Niemeyer, homenageando os metalúrgicos mortos pelo Exército (11/9/1988) na ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional. 
•  1994 – Primeira greve geral no Paraguai em 36 anos, por aumento de 40% no salário mínimo, de US$ 182: um morto.
• 1997 – Morre o educador Paulo Freire, pernambucano, 76 anos, celebridade mundial na área da alfabetização, preso e exilado sob a ditadura.

Protestos no 1º de Maio em todo o mundo (menos no Brasil)

Nos cinco continentes, milhões de pessoas foram às ruas em celebração ao Dia do Internacionalismo Proletário.

No Chile, milhares de trabalhadores voltaram a protagonizar  enfrentamentos com a tropa de choque da polícia, na capital Santiago, em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador. A manifestação teve início na Estação Central, no centro da cidade, e percorreu a tradicional avenida Alameda.

Na Grécia, os trabalhadores e a juventude, que há anos vêm protagonizando os mais combativos protestos contra o capital na Europa, se manifestaram contra as medidas de austeridade e o desemprego crescente. As manifestações ocorreram faltando cinco dias para as eleições que levarão à formação de um "novo" governo.

Na Alemanha, há 25 anos o 1º de Maio é realizado com confrontos entre os trabalhadores e a polícia. Este ano não foi diferente. Na véspera, a polícia atacou um protesto no bairro de Wedding, em Berlim. Os manifestantes lançaram pedras e garrafas contra a tropa de choque. Os alemães também se manifestaram contra as organizações de extrema-direita que atuam no país.

Na Itália, milhares de manifestantes marcharam em passeata em diversas cidades. Em Turim houve confrontos entre manifestantes e a polícia.

Na Espanha, mais de 500 mil manifestantes em pelo menos 80 cidades protestaram contra a crise e o desemprego, que ultrapassa os 24% no país. As mobilizações foram convocadas pelas principais centrais sindicais. Os espanhóis são contra a "reforma" trabalhista introduzida pela gerência Mariano Rajoy e o orçamento mais austero das últimas décadas. Em Madri e Barcelona aconteceram as maiores mobilizações.

Na França, os trabalhadores em luta contra as medidas antipovo de Nicolas Sarkozy realizaram o 1º de Maio a cinco dias da segunda fase das eleições presidenciais em que irão se enfrentar o atual "presidente" e o "socialista" François Hollande. Pelo menos 289 manifestações aconteceram no país. Os movimentos classistas da França afirmam que, independente de quem ganhe as eleições, nada mudará na vida do povo.

Nas Filipinas, 3000 pessoas seguiram até o palácio do governo na capital Manila exibindo fotos do presidente Benigno Aquino em que ele aparece como um cachorro sob as ordens dos monopólios internacionais. Um grande boneco representando Aquino foi queimado. No país, há décadas as massas operárias e camponesas vêm travando uma guerra popular, sob a direção do Partido Comunista das Filipinas, contra o Estado fascista.

Na Turquia, a Praça Taksim, em Istambul, voltou a ser palco de grandes mobilizações. Só em 2010 que o Estado fascista turco voltou a permitir as celebrações de 1º de Maio que eram proibidas desde 1977, devido a uma manifestação realizada nesse ano em que a polícia atacou a multidão causando 34 mortes. Também na Turquia as massas trabalhadoras protagonizam uma guerra popular, que em 2012 completa 40 anos.

Em Jacarta, na Indonésia, milhares protestaram por aumentos salariais na maior passeata do 1º de Maio desse ano na Ásia.

Na Rússia, milhares de pessoas foram ao centro de Moscou. Os manifestantes percorreram a Rua Tverskaya para exigir o cumprimento das garantias sociais e os direitos dos trabalhadores. As organizações classistas do país repudiaram o ato público convocado pelo governo Vladimir Putin em apoio a suas políticas antipovo.

No USA, membros do movimento Occupy Wall Street foram às ruas de Nova York com a proposta de realizar uma greve geral no país. A polícia interviu prendendo cerca de 30 pessoas. Protestos semelhantes foram realizados em Los Angeles, Chicago, Oakland, São Francisco e Washington.

Em Hong Kong, manifestantes exigiram melhorias nas aposentadorias, redução da jornada de trabalho semanal e aumento salarial.

Em Portugal, a multidão marchou pela Avenida Almirante Reis, em Lisboa, contra os planos de austeridade do governo. Também na Cidade do Porto, mesmo debaixo de chuva, os trabalhadores se manifestaram.

Em diversos outros países, na América, Ásia, África, Oceania e Europa, organizações populares e revolucionárias realizaram mobilizações e lançaram notas e comunicados em celebração ao 1º de Maio.

Salários têm aumento real acima do registrado em 2011

Mesmo com a redução do ritmo de crescimento da economia, categorias profissionais com data-base para renovação de acordos e convenções coletivas nos primeiros quatro meses do ano estão conseguindo conquistar aumentos reais de salários que chegam a superar os níveis registrados em igual período de 2011.

Para economistas, o cenário continua favorável aos aumentos, independentemente do agravamento da crise na zona do euro e da desaceleração da economia brasileira neste início de ano. Entre os pontos que facilitam o trabalho dos sindicatos em 2012 os analistas citam os índices de preços bem comportados até agora.

Em março, a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como parâmetro nas negociações entre empregados e patrões, estava em apenas 4,97%. Foi a menor variação de preços registrada para o período depois de março de 2007, quando ficou em 3,29%.

'Quanto mais baixa a inflação, mais fácil é a obtenção de aumento real de salário', diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Na média, a inflação para as datas-base em 2012 vai girar em torno de 5%, abaixo do ano passado, quando foi superior a 5%, frisa Silvestre. A política de redução de juros adotada pelo Banco Central (BC) também é positiva, segundo o técnico.

Mas o BC ainda vê a força do mercado de trabalho como um risco importante à evolução dos preços. O que preocupa a autoridade monetária é o fato de que as negociações salariais atribuem peso excessivo à inflação passada, em detrimento da inflação futura, que está em processo de redução e tende a ser marcadamente menor do que a inflação passada. A demanda aquecida pelos aumentos reais de salários poderia exercer pressão de alta sobre os preços.