As varas do Trabalho, primeira instância desse ramo do Judiciário, fecharam 2011 com um acúmulo de 2,9 milhões de processos em fase de execução, segundo balanço divulgado no dia 2 de julho pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o levantamento, no ano passado 1,05 milhão de processos entraram em fase de execução e 1,04 milhão foram quitados. Apesar disso, lembra o TST, as varas “continuam com um acumulado de 2,9 milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus créditos”.
O chamado congestionamento – processos não resolvidos em cada instância –é maior justamente nas varas, chegando a 63% na fase de execução. Assim, só 37 em cada 100 são resolvidos. A menor taxa de congestionamento é da segunda instância (tribunais regionais): 19%– ou seja, 80 em cada 100 são solucionados. No TST, esse índice é de 57%. A taxa cresceu 7,95% no TST, caiu 16,52% nos TRTs.
Na fase de conhecimento (inicial) dos processos na Justiça do Trabalho, foram recebidos 2 milhões de ações julgadas. Há ainda um resíduo de 1,1 milhão. As varas receberam 2.110.718 casos novos, crescimento de 6,2% em relação a 2010. Nos TRTs, chegaram 569.270 ações novas, 2,6% a mais. No TST, a alta foi de 8,1%, para um total de 169.818.
Também cresceu –22%, ou R$ 2,7 bilhões – o valor de pagamento para trabalhadores em ações judiciais. O total chegou a R$ 14,7 bilhões, R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário