Os trabalhadores das empresas ligadsa ao grupo Femsa, responsável pela produção e distribuição da Coca-Cola no Brasil, aguardam as negociações entre a empresa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins). Por enquanto, não há indicativo de greve, segundo a entidade.
As duas partes se reuniram em São Paulo para discutir os critérios da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Em 2012, eles praticamente não receberam PLR e, em 2011, a Spal não pagou a PLR, alegando não ter atingido as metas. Na ocasião, a Femsa pagou 25% do salário de R$ 1.700 referente ao PLR de 2012, a título de antecipação da bonificação de 2012. Agora, a empresa alega que os 25% já pagos correspondem exatamente à PLR de 2012.
Na manhã desta quarta-feira, dia 30/1, a assessoria de imprensa da CNTA Afins informou que durante a reunião, o Gerente de Recursos Humanos do Grupo Femsa no Brasil, César Ortis, prometeu que a empresa vai analisar dentro de um prazo de 10 dias, a revisão do valor dos 25% sobre o salário médio de R$ 1.700. Além disso, a empresa disse que vai rever o processo da PLR para 2013. Os trabalhadores reivindicam maior transparência no processo da PLR (informação dos índices utilizados) e o estabelecimento de metas que correspondam adequadamente ao trabalho enfrentado nas fábricas da Coca-cola.
A Femsa Brasil, por meio de nota divulgada ontem, informou que os resultados da empresa referentes ao ano de 2012 ainda estão em fase de apuração e, por isso, não foram divulgados. 'A empresa tem tratado o tema relacionado ao PPR (Programas de Participação nos Resultados) diretamente com cada entidade sindical local representativa de sua categoria profissional e, tão logo conclua a apuração, divulgará os resultados para os sindicatos e trabalhadores'
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
EUA querem impedir compra do Grupo Modelo pela InBev
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu processo para impedir a Anheuser-Busch InBev de comprar metade da cervejaria mexicana Grupo Modelo que ainda não possui.
O departamento informou que a operação de US$ 20,1 bilhões vai reduzir a concorrência no mercado norte-americano de cerveja. A Anheuser-Busch InBev afirmou em resposta que vai contestar "vigorosamente" o processo aberto para impedir a aquisição.
"Se a ABI detiver e controlar totalmente a Modelo, a ABI será capaz de aumentar preços de cerveja para consumidores norte-americanos. O processo busca impedir que a ABI elimine a Modelo como uma importante força competitiva na indústria de cerveja", afirmou Bill Baer, advogado geral assistente encarregado pela divisão antitruste do departamento.
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Governo quer substituir Carteira de Trabalho por cartão eletrônico
A presidente Dilma Rousseff deseja quer em meados do ano que vem a velha carteira de trabalho seja substituída por um cartão eletrônico. Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está na Câmara de Gestão e Dilma quer vê-lo pronto ainda neste ano.
Por meio do cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados terão acesso online aos locais e períodos em que trabalharam. A iniciativa também tem o objetivo de coibir fraudes.
O fim da velha carteira será possível com a criação de uma base única de informações sobre a relação da empresa com seus funcionários. O projeto reúne o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa.
Se não houver empecilhos, a partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra Coca-Cola por excesso de jornada
O Ministério Público de Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil
Pública, na última terça-feira (15), contra a empresa Refrescos Guararapes -
Coca-Cola. A denúncia partiu da 18ª Vara do Trabalho que já havia condenado empresa a pagar horas extras à ex-empregado da empresa Avelmar que presta
serviços à Coca-Cola.
Na investigação, foram constatadas diversas irregularidades como longas jornadas de trabalho, não pagamento de horas extras, a inexistência de intervalos inter e intra-jornada e a responsabilização dos empregados por despesas como conserto de pneus de caminhões da empresa. Além das irregularidades com relação à jornada de trabalho dos empregados, o MPT entende que a terceirização do serviço de distribuição pela Coca-Cola é ilícita, pois se trata de atividade-fim da empresa.
Na ação, o MPT solicitou que a Coca-Cola não exigisse o cumprimento de entrega dos produtos em prazo que impossibilite o cumprimento da jornada de trabalho e dos intervalos dos terceirizados.
Ainda, o MPT requereu os pagamentos de indenização de R$ 100 mil e de R$ 200 mil, pela Avelmar e pela Coca-Cola respectivamente, e R$ 20 mil por cada obrigação já descumprida, valores que deve ser revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou instituição beneficente indicada pelo MPT.
Na investigação, foram constatadas diversas irregularidades como longas jornadas de trabalho, não pagamento de horas extras, a inexistência de intervalos inter e intra-jornada e a responsabilização dos empregados por despesas como conserto de pneus de caminhões da empresa. Além das irregularidades com relação à jornada de trabalho dos empregados, o MPT entende que a terceirização do serviço de distribuição pela Coca-Cola é ilícita, pois se trata de atividade-fim da empresa.
Na ação, o MPT solicitou que a Coca-Cola não exigisse o cumprimento de entrega dos produtos em prazo que impossibilite o cumprimento da jornada de trabalho e dos intervalos dos terceirizados.
Ainda, o MPT requereu os pagamentos de indenização de R$ 100 mil e de R$ 200 mil, pela Avelmar e pela Coca-Cola respectivamente, e R$ 20 mil por cada obrigação já descumprida, valores que deve ser revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou instituição beneficente indicada pelo MPT.
Marcha das Centrais será dia 6 de março
As Centrais Sindicais decidiram organizar uma grande marcha a Brasília, para entregar ao governo federal uma pauta de reivindicações dos trabalhadores. O evento, que será realizado dia 6 de março, está sendo chamado de “Marcha da Classe Trabalhadora em defesa da cidadania, por desenvolvimento social e valorização do trabalho”.
As Centrais decidiram ainda que farão um documento político, expressando a visão dos trabalhadores sobre as mudanças necessárias na economia do País.
Reivindicações - Os sindicalistas definiram que a pauta conterá temas como fim do Fator Previdenciário; jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário; política de valorização das aposentadorias; regulamentação da Convenção 151 e aprovação da Convenção 158 da OIT; e mais desenvolvimento econômico, entre outros.
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Ministério Público acusa a Refrescos Guararapes de terceirização ilícita
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acionou a empresa Refrescos Guararapes na justiça do trabalho, por fraude à legislação trabalhista através de de terceirização ilícita.
Durante fiscalização do MPT nas dependências da empresa, no Complexo Industrial de Suape, foi comprovado que a Refrescos Guararapes terceirizava funções ligadas à atividade fim da empresa (distribuição e venda de bebidas), mantendo terceirizados e funcionários diretamente contratados realizando as mesmas funções; e ainda mantinha relações contratuais diretas com os trabalhadores terceirizados - definindo a jornada de trabalho e direcionando as atividades.
A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, à frente da ação, disse que é inadmissível a empresa terceirizar o serviço e, ao mesmo tempo manter empregados seus executando esses mesmos serviços. “Tal situação reforça a ideia de que, de fato. Não há terceirização dos serviços, na medida em que não havia diferença entre o trabalho dos empregados diretamente contratados e dos terceirizados”, disse a procuradora. Em vistas da regularização da situação e a abstenção das ilicitudes, o órgão propôs assinatura de TAC. Em nova audiência realizada, a Refrescos Guararapes se recusou a firmar acordo.
Diante da decisão, o MPT entrou com ação civil pública contra a Refrescos Guararapes pedindo que a empresa suspenda a terceirização em atividades essenciais e permanentes, entre outras, as relacionadas com o transporte de insumos e produtos prontos ou inacabados em empilhadeiras; que registre diretamente como empregados todos os trabalhadores responsáveis por atividades essenciais e permanentes da empresa (finalísticas); e abstenha-se de contratar empregados em regime temporário para suprir necessidade permanente de mão de obra.
Por descumprimento das obrigações acima especificadas, o MPT requereu pagamento de multa diária de R$ 10 mil por cláusula descumprida, com acréscimo de dois mil reais por trabalhador prejudicado. Em caráter punitivo, preventivo e pedagógico, o órgão também pediu a condenação por dano moral coletivo da Refrescos Guararapes de pagamento no valor de R$ 200 mil. Todas os valores condenatórios serão reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Durante fiscalização do MPT nas dependências da empresa, no Complexo Industrial de Suape, foi comprovado que a Refrescos Guararapes terceirizava funções ligadas à atividade fim da empresa (distribuição e venda de bebidas), mantendo terceirizados e funcionários diretamente contratados realizando as mesmas funções; e ainda mantinha relações contratuais diretas com os trabalhadores terceirizados - definindo a jornada de trabalho e direcionando as atividades.
A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, à frente da ação, disse que é inadmissível a empresa terceirizar o serviço e, ao mesmo tempo manter empregados seus executando esses mesmos serviços. “Tal situação reforça a ideia de que, de fato. Não há terceirização dos serviços, na medida em que não havia diferença entre o trabalho dos empregados diretamente contratados e dos terceirizados”, disse a procuradora. Em vistas da regularização da situação e a abstenção das ilicitudes, o órgão propôs assinatura de TAC. Em nova audiência realizada, a Refrescos Guararapes se recusou a firmar acordo.
Diante da decisão, o MPT entrou com ação civil pública contra a Refrescos Guararapes pedindo que a empresa suspenda a terceirização em atividades essenciais e permanentes, entre outras, as relacionadas com o transporte de insumos e produtos prontos ou inacabados em empilhadeiras; que registre diretamente como empregados todos os trabalhadores responsáveis por atividades essenciais e permanentes da empresa (finalísticas); e abstenha-se de contratar empregados em regime temporário para suprir necessidade permanente de mão de obra.
Por descumprimento das obrigações acima especificadas, o MPT requereu pagamento de multa diária de R$ 10 mil por cláusula descumprida, com acréscimo de dois mil reais por trabalhador prejudicado. Em caráter punitivo, preventivo e pedagógico, o órgão também pediu a condenação por dano moral coletivo da Refrescos Guararapes de pagamento no valor de R$ 200 mil. Todas os valores condenatórios serão reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Itaipava inicia obra em Itapissuma
A futura fábrica da Itaipava em Pernambuco já está em obras. Começaram no dia 15 de janeiro as atividades de terraplanagem do complexo fabril do Grupo Petrópolis, que vai produzir cervejas e chopps Itaipava e Crystal, a partir de abril do próximo ano. A implantação da unidade, no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), está orçada em R$ 600 milhões, mas, segundo o gerente de obras do Grupo, Israel Martins, há possibilidades de o projeto chegar a R$ 1,2 bilhão, já que a unidade é estratégica para a elevação da participação no mercado na Região.
A implantação do projeto, construído com engenharia civil própria e da Odebrecht, prevê que a operação da unidade pernambucana produza 600 milhões de litros por ano. A área disponível para a fábrica é de 100 hectares, sendo quase 40 hectares de área coberta destinada à produção. Segundo o diretor de Mercado do Grupo Petrópolis, Douglas Costa, no anúncio oficial feito por aqui em agosto do ano passado, juntamente com o governador Eduardo Campos, o montante, que inclui as etapas de infraestrutura, contratação, treinamento de pessoal e operacionalização inicial da unidade. As máquinas que funcionarão na fábrica estão em fase de fabricação na Alemanha.
Os benefícios ofertados pelo Governo do Estado foram importantes para a chegada da fábrica. Por meio do Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), houve redução do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 85%, além de benefícios fiscais por parte do município, como redução da alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS).
Fonte: Folha de Pernambuco
A implantação do projeto, construído com engenharia civil própria e da Odebrecht, prevê que a operação da unidade pernambucana produza 600 milhões de litros por ano. A área disponível para a fábrica é de 100 hectares, sendo quase 40 hectares de área coberta destinada à produção. Segundo o diretor de Mercado do Grupo Petrópolis, Douglas Costa, no anúncio oficial feito por aqui em agosto do ano passado, juntamente com o governador Eduardo Campos, o montante, que inclui as etapas de infraestrutura, contratação, treinamento de pessoal e operacionalização inicial da unidade. As máquinas que funcionarão na fábrica estão em fase de fabricação na Alemanha.
Os benefícios ofertados pelo Governo do Estado foram importantes para a chegada da fábrica. Por meio do Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), houve redução do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 85%, além de benefícios fiscais por parte do município, como redução da alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS).
Fonte: Folha de Pernambuco
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