Moção de repúdio à Ambev por afastamento de sindicalista

No dia 19 de novembro de 2012, a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas – S.A) afastou o diretor sindical e funcionário de sua fábrica em Jacareí Valter Gildo da Silva, para apuração de uma suposta falta grave.

O fato que supostamente motivou a abertura da mencionada sindicância interna foi a postagem de um boletim sindical em uma rede social na internet, atribuída a Valter Gildo. Evidentemente, tal fato não pode ser sequer cogitado como uma falta grave, e não justifica em absoluto qualquer tipo de afastamento ou abertura de sindicância.

A ação da Ambev, realizada em meio ao impasse nas negociações da Campanha Salarial deste ano, deixa claro que tem como objetivo fragilizar a luta dos trabalhadores, afastando este combativo dirigente sindical da fábrica. Com a sindicância, a empresa vê a possibilidade de atacar o direito à organização sindical, demitindo arbitrariamente, e de forma absolutamente injustificada, o dirigente sindical Valter Gildo da Silva.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região repudia veementemente a abertura de sindicância e o afastamento perpetrados pela Ambev contra o diretor sindical Valter Gildo da Silva.

Essa ação da empresa demonstra, mais uma vez, e de maneira incontestável, a política da Ambev de perseguição sindical aos diretores e ativistas e desrespeito aos trabalhadores.

317 Anos da Morte de Zumbi e Dia Nacional da Consciência Negra

 

 

 

O dia 20 de novembro é comemorado em todo o Brasil como o Dia Nacional da Consciência Negra, e foi uma conquista importante encabeçada pelo Movimento Negro Unificado – MNU, em 1978. A mesma data já havia sido sugerida em 1971, como o Dia do Negro, pelo militante e poeta Oliveira Silveira, no Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul.

          O Dia da Consciência Negra é celebrado e dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Essa data foi sugerida por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, após a brava resistência dos palmarinos por dignidade e liberdade. Também considerado por muitos, como um marco inicial da luta por direitos iguais, cidadania e liberdade no Brasil, o dia 20 de novembro é tido como a data da imortalidade de Zumbi dos Palmares.

           Importante lembrarmos que, quando os Portugueses chegaram ao Brasil não existia mão de obra, com isso eles tentaram de todas as formas domesticar os nativos ( índios ) para o trabalho. Como não conseguiram, devido a enorme resistência houveram muitos conflitos e com isso a dizimação de milhões de índios principalmente em nosso litoral.   

317 Anos de Imortalidade de Zumbi dos Palmares

            Zumbi nasceu em 1655 e seria descendente de guerreiros angolanos, vivia em um desses povoados espaçados, coordenados por uma liderança geral os chamados Quilombos. Capturado ainda criança, por soldados foi entregue a Padre Antonio Melo, de Porto Calvo, o mesmo o educou na língua portuguesa e latim aos 12 anos de idade.

             Zumbi foi batizado com o nome de Francisco, e em 1670, com quinze anos, ele fugiu e voltou para o que considerava sua casa, o Quilombo. Cresceu e tornou- se o mais famoso líder quilombola brasileiro, pela sua luta contra a escravidão, Zumbi foi eleito em assembléia, estância máxima de decisão dos quilombos, chefe do Quilombo dos Palmares, após Ganga zumba, primeiro grande líder do quilombo.

              O quilombo, chamava-se dos palmares em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas, os portugueses denominaram o local de palmares. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena), a capital de seu reino era Macaco, na Serra da Barriga, e os quilombos coloniais, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão.

               Palmares teria constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Embora essa versão seja contestada por alguns movimentos e filósofos que afirmam que o maior e mais famoso dos quilombos, só abrigavam os negros fugitivos. 

               O fato que chama bastante atenção é que lá viviam cerca de vinte mil habitantes, que viviam em regime de mutirão, todos tinham tarefas e tudo o que era produzido pertencia a todos. Nos engenhos e senzalas, se comentava que Palmares era parecido com "a terra prometida", e Zumbi, tido como eterno e imortal, era reconhecido como um protetor leal e corajoso.

               Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência anti-escravagista colonial. Por isso incomodava a coroa portuguesa, pois o sonho de uma vida melhor, numa terra onde todos viveriam livres se espalhava e tomava conta das senzalas de canto a canto, ou seja, representava uma ameaça ao poder vigente. Por isso trouxeram Domingos Jorge Velho, bandeirante de São Paulo, com a tarefa de destruir Palmares, pois para o império português, que consolidava o domínio colonial, aniquilar Palmares era uma questão de honra.

  Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares. Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares, seu corpo foi perfurado por balas e punhaladas e depois levado a Porto Calvo.  Sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo.

Apesar da morte de Zumbi, outros negros continuavam a se rebelar e lutar por sua liberdade, e outros quilombos surgiram com o exemplo deixado pelo povo de Palmares e sua luta pela liberdade, que durou quase 100 anos.

Logo, devido a enorme revolta popular e com os constantes casos de fuga e rebelião de escravos, o império Português foi obrigado, no ano de 1888, a lei Áurea através da Princesa Izabel.   

A luta pela Liberdade e Igualdade Social Hoje em Dia

Lei do Dia Nacional da Consciência Negra

         No ano de 2003, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a lei 10.639,onde incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

         Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país. Apesar dessa luta secular, ainda hoje é árdua a luta da comunidade negra por melhores condições de existência.

          Ainda estamos longe de chegarmos a plena igualdade social, o que vemos hoje são algumas atitudes que servem mais como paliativo, cotas e participações em determinadas áreas, não significam a busca por solução do problema e sim remendos em uma coxa de retalhos. De fato, só iremos adquirir a verdadeira igualdade quando rompermos de vez com os atrasos oriundos da sociedade em que vivemos, da mesma forma que os escravos liderados por Zumbi dos Palmares lutaram por sua libertação, é necessário rompermos com a sociedade atual, a sociedade capitalista para conquistarmos a nossa verdadeira igualdade e liberdade.

           

VIVA O 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

VIVA ZUMBI, SUA IMAGEM E SEMELHANÇA!

Terceirização ‘rouba’ direitos dos trabalhadores

Em relação a um empregado efetivo, o trabalhador terceirizado ganha até 50% menos, enfrenta jornada mais longa e em condições piores, está mais sujeito a acidente de trabalho e não tem assegurados muitos dos direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira.

Essa relação direta entre terceirização e precarização nas relações de trabalho foi confirmada por advogados trabalhistas e por representantes do Ministério Público, dos auditores fiscais do Trabalho e de centrais sindicais, em debate nesta terça-feira (27), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Calote

Um problema recorrente nesse tipo de contratação é o descumprimento de obrigações trabalhistas pelas empresas terceirizadas, ao final dos contratos.  Os trabalhadores têm carteira assinada pela empresa terceirizada, que assim que termina o contrato, desaparece. Eles entram com processos, procuram os donos, que não são encontrados, porque são de estados diferentes.

Acidentes 

Estatísticas referentes a acidentes de trabalho confirmam as condições inadequadas enfrentadas pelos terceirizados: de cada dez trabalhadores acidentados no Brasil, oito são terceirizados. 

A terceirização transforma o trabalhador em mercadoria, “que se pode alugar, vender e, quando não se quer mais, jogar fora”.

O golpismo se repete

A cada dia fica mais claro que a direita brasileira ainda não aceita que o governo seja coordenado por um partido de origem popular, que vence sucessivas eleições desde o ano de 2002. Com apoio de “certa mídia”, ela articula e manobra um golpe, ora em curso.

Isto faz lembrar de 1964, quando, em nome do “combate à corrupção”, os mesmos jornalões falavam de “ética” contra o governo trabalhista de então, cujo “crime” era combater a desigualdade que maltrata a maioria do povo, há mais de 500 anos.

O governo João Goulart pagou caro pela tentativa de efetivar, entre outros, a tão sonhada “reforma agrária” que, à época, tinha muito mais importância do que hoje: a propriedade da terra. Os golpistas de 64 não poderiam aceitar tamanha audácia.

Mas os jornais da época jamais mencionavam que os ricos concentravam parcela fabulosa da renda e das terras, em detrimento da maioria. Não: o discurso era que o povo estava sendo roubado pelo governo. E assim foi construída a conspiração para justificar o golpe, através da força bruta.

E desde então, vários episódios repetem a mesma estratégia: o poder econômico impede o avanço das forças populares, através de golpes articulados sob o discurso da moralidade e do combate à corrupção. É mais um dos artifícios do capital e das elites para manter a esquerda e as forças populares longe do poder de Estado.

Entre todas as razões para o golpismo se erguer de novo neste ano de 2012, estão os avanços das conquistas do povo trabalhador, que marcam os governos Lula e Dilma. Por isso não cessam as acusações de corrupção ao grupo político que, no poder, é responsável por, em dez anos, devolver dignidade, auto estima, pão, trabalho e alegria ao povo brasileiro.

Boris Casoy condenado: vai dar no CQC e no Jornal da Band?

Uma das notícias mais comentadas nas redes sociais neste fim de semana foi a condenação por danos morais do apresentador do Jornal da Band, Boris Casoy, na ação movida contra ele por advogados que representaram o gari Francisco Gabriel de Lima. Bóris e a TV Bandeirantes terão de pagar uma indenização de R$ 21 mil.

A história ocorreu em 2009 e envolve preconceito e discriminação. Na época, ao lado de outro trabalhador, Francisco foi personagem de uma reportagem do jornal que terminou com a dupla desejando “um feliz Natal” a todos os brasileiros. O vazamento de um áudio expôs o verdadeiro perfil do apresentador, que comentou rindo: “que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras, o mais baixo na escala do trabalho”.
Clique aqui para relembrar o caso.

A falha técnica acabou por escancarar o incômodo que causam os trabalhadores, especialmente aqueles considerados eternos subalternos aos olhos da elite brasileira. Quando não ocupam o lugar que aos olhos dos conservadores deveria lhes caber, provocam arrepios. Seja com uma vassoura, seja com bandeiras nas ruas lutando por direitos e arrancando conquistas.

Incomodam quando entram na universidade, quando ocupam lugar no elevador social e não mais o de serviço e quando passam a frequentar lugares anteriormente destinados a uma minúscula fatia social. Como a presidência da República. Aí, causam mesmo é a sensação de que chegaram longe demais. Precisam ser combatidos.

Seria muito bom para o país que a condenação de Boris Casoy servisse para uma profunda reflexão sobre a forma como os grandes meios de comunicação retratam a maior parte dos brasileiros e também sobre a necessidade de lutarmos pela democratização do acesso à informação no Brasil.

Cabe verificar nesta semana se programas da emissora como o CQC, o Pânico (onde há uma personagem baseada em Boris Casoi), e o Jornal da Band tratarão do tema neste semana. Será que os jornalistas comentarão o caso?”

Para finalizar, deixo aqui o link da nota que a CUT e a Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços divulgaram na época do caso.

Schincariol muda de nome e passa a se chamar Brasil Kirin

A fabricante de bebidas Schincariol anunciou no dia 12 que mudou de nome e que passará a se chamar Brasil Kirin. O grupo japonês Kirin, adquiriu o controle acionário pleno da Schincariol, em 2011.

Segundo a companhia, o processo de incorporação e remodelação de gestão acontece desde o início deste ano. De janeiro a outubro deste ano, a Brasil Kirin cresceu 12% em faturamento e 9,9% em volume no segmento de cervejas, segundo apurado pelo Sicobe ( Sistema de Controle de Produção de Bebidas).

Os trabalhadores esperam que a mudança na razão social não resulte em ainda maior prezarização das condições de trabalho.

Q

Salário mínimo deve ir a R$ 674,95 em 2013

O governo federal elevou para 5,63% a previsão de reajuste do salário mínimo para 2013, que passará, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, dos atuais R$ 622 para R$ 674,95.

Segundo nota da Agência Brasil, o reajuste se deve à atualização dos cálculos para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos fatores usados para defiir o aumento do mínimo. O outro fator é a variação do PIB no anterior – no caso, 2011.

Câmara aprova criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (21), o PL 4.682/12 que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. 

A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado.
O vale-cultura já tinha sido aprovado pela Câmara em 2009, com um texto alternativo ao PL 5.798/09, do Executivo. O Senado também revisou o projeto, enviando emendas à Câmara. Entretanto, não houve acordo sobre o mérito para votar esse texto.

Oposição questiona
 
Apesar de não obstruir a votação, o deputado Mendonça Filho (PE), vice-líder do DEM, disse que a matéria tem vício de iniciativa, porque a criação de despesas para o Executivo só pode ocorrer por meio de um projeto de lei do Planalto. 

O vale-cultura será fornecido pelas empresas preferencialmente em meio magnético. Se atendidos todos os empregados que ganham até cinco mínimos, os trabalhadores com renda superior também poderão contar com o benefício. 

Um regulamento definirá o percentual de desconto que poderá ser feito dos salários maiores que cinco mínimos, que variará de 20% a 90% do valor do vale. O desconto é semelhante ao que ocorre com o vale-transporte. 

No caso de quem recebe até cinco salários, o desconto será de 10% do vale, no máximo. 

Produtos culturais
 
O vale poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. 

O substitutivo aprovado pelo Plenário excluiu estagiários e dependentes dos empregados como possíveis beneficiários do Programa de Cultura do Trabalhador, a ser gerido pelo Ministério da Cultura. 

Benefício fiscal 
 
O programa terá as empresas operadoras, responsáveis por produzir e comercializar o vale-cultura; e as empresas beneficiárias, autorizadas a distribuir o vale em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributada com base no lucro real. 

Esse benefício para as empresas participantes poderá ser usufruído até 2017 e será limitado a 1% do imposto devido. 

Os valores recebidos não serão considerados para efeitos de tributação do rendimento do trabalhador ou de base de cálculo para a contribuição previdenciária ou para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Penalidades
 
As empresas operadoras ou beneficiárias estarão sujeitas a penalidades caso executem inadequadamente as regras do programa.

As punições vão desde o pagamento do valor que deixou de ser recolhido como imposto até a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em bancos oficiais e proibição de contratar com a administração pública por dois anos.

(Fonte: Agência Câmara)

Dieese: negros são os que mais sofrem com o desemprego

Levantamento divulgado leva em consideração as regiões metropolitanas de BH, Fortaleza, Porto Alegre, do Recife, de Salvador, São Paulo e do DF

Apesar de maioria da população economicamente ativa (PEA), os negros são os que mais sofrem com o desemprego. Os dados constam da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), referente a 2011, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceira com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Ministério do Trabalho (MTE).

O levantamento divulgado nesta segunda-feira (19), leva em consideração as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, do Recife, de Salvador, São Paulo e do Distrito Federal.

Nas regiões pesquisadas, verificou-se uma participação superior da população negra na PEA, comparada à da parcela não negra. De acordo com a pesquisa, à exceção de Fortaleza e Porto Alegre, onde as taxas de participação de negros e não negros eram semelhantes em 2011, nas demais regiões, as inserções no mercado de trabalho dos negros foram sempre mais elevadas.

Em Belo Horizonte, 57,3% da população negra participam da PEA, ante 56,7% da população não negra; no Distrito Federal o percentual é 63,7% (negra) e 62,7% (não negra); em Fortaleza, negra (58,1%) e não negra (58,4%); Porto Alegre, negra (57%) e não negra (57,1%); no Recife, 54,7% (negra) e 54,3% (não negra), em Salvador, negra (56,5%) e não negra (56,4%); e São Paulo, 63,7% (negra) e 62,9%(não negra).

“Apesar da intensidade da presença dos negros no mercado de trabalho metropolitano, esse segmento populacional ainda convive com patamares de desemprego mais elevados. No último ano, a proporção de negros no contingente de desempregados na maioria das regiões foi superior a 60%, exceto nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (18,2%) e São Paulo (40,0%)”, diz a pesquisa.

Quando a análise é com base na cor da pele e também no sexo, destaca-se a discriminação sobre as mulheres negras – que sofrem as mais elevadas taxas de desemprego em comparação aos demais grupos, inclusive as mulheres não negras. Na região metropolitana do Recife, a taxa de desemprego das mulheres negras (18,1%) e de não negras (13,60%). Em Fortaleza, mulheres negras (11%) e não negras (9,9%).

A pesquisa mostra ainda que a remuneração dos negros é inferior em todas as regiões metropolitanas pesquisadas. Em Salvador e São Paulo, a hora trabalhada dos negros correspondia, respectivamente, a 60,9% e 61%. As situações menos desiguais foram encontradas em Fortaleza e Porto Alegre, onde os valores das horas trabalhadas dos ocupados negros equivaliam a 73,3% e 70,6% dos não negros, respectivamente. 

(Fonte: Agência Brasil)

Indústria precisa de 7,2 milhões de técnicos até 2015

A necessidade de mão de obra especializada na indústria é crescente. Até 2015, o País terá de formar 7,2 milhões de trabalhadores em cursos técnicos e de média qualificação para atuar em 177 ocupações industriais.

Isso significa que a demanda por esses profissionais para os próximos três anos é 24% maior que a de 2008 a 2011, aponta o Mapa do Trabalho Industrial 2012 feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).


Serão 1,1 milhão de novas oportunidades de emprego até 2015 para os jovens que vão ingressar no mercado de trabalho.

As indústrias de bebidas, alimentos e vestuário, as construtoras, fabricantes de veículos, indústrias de máquinas e equipamentos  serão responsáveis por cerca de 50% das novas vagas, algo em torno de 600 mil postos de trabalho.
 
A maior necessidade de profissionais qualificados se concentra nas Regiões Sudeste (57,6%) e Sul (20,9%), especialmente nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Pelo estudo, nas demais regiões, aparece na frente o Nordeste (11,9%) seguido pelo Centro-Oeste (5,5%) e Norte (4,1%).

A pesquisa indica que os cursos profissionalizantes de 200 a 400 horas serão os mais requisitados, com destaque para a preparação para indústria de alimentos e de operadores para o setor de vestuário. Os cursos técnicos com duração média de 18 a 24 meses com carga horária de 1.000 a 1.400 horas estarão voltados à formação de técnicos de controle de produção.