Em São Paulo, Coca-Cola promete rever participação nos lucros dos trabalhadores

Os trabalhadores das empresas ligadsa ao grupo Femsa, responsável pela produção e distribuição da Coca-Cola no Brasil, aguardam as negociações entre a empresa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins). Por enquanto, não há indicativo de greve, segundo a entidade.

As duas partes se reuniram em São Paulo para discutir os critérios da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Em 2012, eles praticamente não receberam PLR e, em 2011, a Spal não pagou a PLR, alegando não ter atingido as metas. Na ocasião, a Femsa pagou 25% do salário de R$ 1.700 referente ao PLR de 2012, a título de antecipação da bonificação de 2012. Agora, a empresa alega que os 25% já pagos correspondem exatamente à PLR de 2012.

Na manhã desta quarta-feira, dia 30/1, a assessoria de imprensa da CNTA Afins informou que durante a reunião, o Gerente de Recursos Humanos do Grupo Femsa no Brasil, César Ortis, prometeu que a empresa vai analisar dentro de um prazo de 10 dias, a revisão do valor dos 25% sobre o salário médio de R$ 1.700. Além disso, a empresa disse que vai rever o processo da PLR para 2013. Os trabalhadores reivindicam maior transparência no processo da PLR (informação dos índices utilizados) e o estabelecimento de metas que correspondam adequadamente ao trabalho enfrentado nas fábricas da Coca-cola.

A Femsa Brasil, por meio de nota divulgada ontem,  informou que os resultados da empresa referentes ao ano de 2012 ainda estão em fase de apuração e, por isso, não foram divulgados. 'A empresa tem tratado o tema relacionado ao PPR (Programas de Participação nos Resultados) diretamente com cada entidade sindical local representativa de sua categoria profissional e, tão logo conclua a apuração, divulgará os resultados para os sindicatos e trabalhadores'

EUA querem impedir compra do Grupo Modelo pela InBev

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu processo para impedir a Anheuser-Busch InBev de comprar metade da cervejaria mexicana Grupo Modelo que ainda não possui.

O departamento informou que a operação de US$ 20,1 bilhões vai reduzir a concorrência no mercado norte-americano de cerveja. A Anheuser-Busch InBev afirmou em resposta que vai contestar "vigorosamente" o processo aberto para impedir a aquisição.

"Se a ABI detiver e controlar totalmente a Modelo, a ABI será capaz de aumentar preços de cerveja para consumidores norte-americanos. O processo busca impedir que a ABI elimine a Modelo como uma importante força competitiva na indústria de cerveja", afirmou Bill Baer, advogado geral assistente encarregado pela divisão antitruste do departamento.

Governo quer substituir Carteira de Trabalho por cartão eletrônico

A presidente Dilma Rousseff deseja quer em meados do ano que vem a velha carteira de trabalho seja substituída por um cartão eletrônico. Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está na Câmara de Gestão e Dilma quer vê-lo pronto ainda neste ano.

Por meio do cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados terão acesso online aos locais e períodos em que trabalharam. A iniciativa também tem o objetivo de coibir fraudes.

O fim da velha carteira será possível com a criação de uma base única de informações sobre a relação da empresa com seus funcionários. O projeto reúne o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa.

Se não houver empecilhos, a partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.

Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra Coca-Cola por excesso de jornada

O Ministério Público de Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública, na última terça-feira (15), contra a empresa Refrescos Guararapes -  Coca-Cola. A denúncia partiu da 18ª Vara do Trabalho que já havia condenado empresa a pagar horas extras à ex-empregado da empresa Avelmar que presta serviços à Coca-Cola.


Na investigação, foram constatadas diversas irregularidades como longas jornadas de trabalho, não pagamento de horas extras, a inexistência de intervalos inter e intra-jornada e a responsabilização dos empregados por despesas como conserto de pneus de caminhões da empresa. Além das irregularidades com relação à jornada de trabalho dos empregados, o MPT entende que a terceirização do serviço de distribuição pela Coca-Cola é ilícita, pois se trata de atividade-fim da empresa. 

Na ação, o MPT solicitou que a Coca-Cola não exigisse o cumprimento de entrega dos produtos em prazo que impossibilite o cumprimento da jornada de trabalho e dos intervalos dos terceirizados.


Ainda, o MPT requereu os pagamentos de indenização de R$ 100 mil e de R$ 200 mil, pela Avelmar e pela Coca-Cola respectivamente, e R$ 20 mil por cada obrigação já descumprida, valores que deve ser revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou instituição beneficente indicada pelo MPT.

Marcha das Centrais será dia 6 de março

As Centrais Sindicais decidiram organizar uma grande marcha a Brasília, para entregar ao governo federal uma pauta de reivindicações dos trabalhadores. O evento, que será realizado dia 6 de março, está sendo chamado de “Marcha da Classe Trabalhadora em defesa da cidadania, por desenvolvimento social e valorização do trabalho”.

As Centrais decidiram ainda que farão um documento político, expressando a visão dos trabalhadores sobre as mudanças necessárias na economia do País.

Reivindicações - Os sindicalistas definiram que a pauta conterá temas como fim do Fator Previdenciário; jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário; política de valorização das aposentadorias; regulamentação da Convenção 151 e aprovação da Convenção 158 da OIT; e mais desenvolvimento econômico, entre outros.

Ministério Público acusa a Refrescos Guararapes de terceirização ilícita

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acionou a empresa Refrescos Guararapes na justiça do trabalho, por fraude à legislação trabalhista através de de terceirização ilícita.

Durante fiscalização do MPT nas dependências da empresa, no Complexo Industrial de Suape, foi comprovado que a Refrescos Guararapes terceirizava funções ligadas à atividade fim da empresa (distribuição e venda de bebidas), mantendo terceirizados e funcionários diretamente contratados realizando as mesmas funções; e ainda mantinha relações contratuais diretas com os trabalhadores terceirizados - definindo a jornada de trabalho e direcionando as atividades.

A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, à frente da ação, disse que é inadmissível a empresa terceirizar o serviço e, ao mesmo tempo manter empregados seus executando esses mesmos serviços. “Tal situação reforça a ideia de que, de fato. Não há terceirização dos serviços, na medida em que não havia diferença entre o trabalho dos empregados diretamente contratados e dos terceirizados”, disse a procuradora. Em vistas da regularização da situação e a abstenção das ilicitudes, o órgão propôs assinatura de TAC. Em nova audiência realizada, a Refrescos Guararapes se recusou a firmar acordo.

Diante da decisão, o MPT entrou com ação civil pública contra a Refrescos Guararapes pedindo que a empresa suspenda a terceirização em atividades essenciais e permanentes, entre outras, as relacionadas com o transporte de insumos e produtos prontos ou inacabados em empilhadeiras; que registre diretamente como empregados todos os trabalhadores responsáveis por atividades essenciais e permanentes da empresa (finalísticas); e abstenha-se de contratar empregados em regime temporário para suprir necessidade permanente de mão de obra.

Por descumprimento das obrigações acima especificadas, o MPT requereu pagamento de multa diária de R$ 10 mil por cláusula descumprida, com acréscimo de dois mil reais por trabalhador prejudicado. Em caráter punitivo, preventivo e pedagógico, o órgão também pediu a condenação por dano moral coletivo da Refrescos Guararapes de pagamento no valor de R$ 200 mil. Todas os valores condenatórios serão reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Itaipava inicia obra em Itapissuma

A futura fábrica da Itaipava em Pernambuco já está em obras. Começaram no dia 15 de janeiro as atividades de terraplanagem do complexo fabril do Grupo Petrópolis, que vai produzir cervejas e chopps Itaipava e Crystal, a partir de abril do próximo ano. A implantação da unidade, no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), está orçada em R$ 600 milhões, mas, segundo o gerente de obras do Grupo, Israel Martins, há possibilidades de o projeto chegar a R$ 1,2 bilhão, já que a unidade é estratégica para a elevação da participação no mercado na Região.

A implantação do projeto, construído com engenharia civil própria e da Odebrecht, prevê que a operação da unidade pernambucana produza 600 milhões de litros por ano. A área disponível para a fábrica é de 100 hectares, sendo quase 40 hectares de área coberta destinada à produção. Segundo o diretor de Mercado do Grupo Petrópolis, Douglas Costa, no anúncio oficial feito por aqui em agosto do ano passado, juntamente com o governador Eduardo Campos, o montante, que inclui as etapas de infraestrutura, contratação, treinamento de pessoal e operacionalização inicial da unidade. As máquinas que funcionarão na fábrica estão em fase de fabricação na Alemanha.

Os benefícios ofertados pelo Governo do Estado foram importantes para a chegada da fábrica. Por meio do Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), houve redução do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 85%, além de benefícios fiscais por parte do município, como redução da alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS).

Fonte: Folha de Pernambuco

Assédio Moral

O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas que exponham funcionários de empresas a situações humilhantes e constrangedoras dentro de seu ambiente profissional. Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe dirigindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.

Como a vítima deve proceder:

• Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).

• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.

• Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.

• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.

• Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo

• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).

• Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.

• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da autoestima, dignidade, identidade e cidadania. Ação da Justiça.

Muitas vezes, o Assédio Moral só pode ser resolvido com a intervenção da Justiça. Porém, um julgamento só se estabelece a partir de provas concreta. Por isso, para se defender eficazmente, é preciso que se conheça bem seus direitos. A orientação de um advogado sempre importante. O perfil do assediador segundo psicólogos e psiquiatras especializados no problema, normalmente o praticante de assédio moral tem personalidade narcisista, com as seguintes características: fantasias de sucesso ilimitado e de poder; acredita ser especial e singular; tem excessiva necessidade de ser admirado; pensa que tudo lhe é devido; explora o outro nas relações interpessoais; inveja muitas vezes os outros e tem atitudes e comportamentos arrogantes.

Ambev é empresa mais valiosa da América Latina

A Ambev fechou o ano de 2012 como a empresa mais valiosa da América Latina, segundo dados da consultoria Economatica divulgados nesta quinta-feira (3). 

Segundo a Economatica, a Ambev é avaliada em US$ 129,3 bilhões, a Ecopetrol em 126,7 bilhões e a Petrobras em 124,7 bilhões.

Na lista das dez empresas com maior de mercado da América Latina, aparecem ainda as brasileiras Vale, Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil.

Em moeda local, o valor da Ambev passou de R$ 187,6 bilhões para R$ 264,3 bilhões. O crescimento, de R$ 76,6 bilhões, representa um aumento de 40,89%.

O setor com maior crescimento nominal no ano de 2012 foi o de Alimentos e Bebidas, que no final de 2011 tinha R$ 261,6 bilhões de valor de mercado contra R$ 355,4 bilhões em dezembro de 2012. O crescimento foi de R$ 93,8 bilhões, o que representa uma alta de 35,8%.

Feliz Natal e um 2013 com justiça e participação

Mesmo que a dor chegue ou a alegria se manifeste; mesmo que o sol brilhe ou a chuva caia; mesmo que uma luta acabe e outra recomece; o tempo não para! 

Mais um ano termina, deixando nas nossas memórias mais um pedacinho da história de cada um. 2013 vem aí e, com ele, renovam-se as esperanças e aumentam as paixões. Esperança de um mundo melhor, mais justo e igualitário. E paixão pelas lutas e conquistas diárias! Então, vamos juntos abrir nossos corações, renovar nossos sentimentos de amor e fraternidade; vamos dar as mãos e fazer do próximo ano um período melhor! Porque juntos, de mãos dadas, a caminhada é muito mais segura, mais tranquila e com gosto de vitória!

Famílias endividadas já são 60%

O percentual de famílias endividas aumentou na passagem de novembro para dezembro, avançando de 59% para 60,7%, o maior patamar verificado em 2012, informou a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Em dezembro de 2011, o percentual de famílias que relataram ter dívidas - em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros - chegou a 58,6%.

De acordo com pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada ontem pela CNC, o crescimento no número de famílias endividadas entre novembro e dezembro ocorreu tanto para os que têm renda inferior a dez salários mínimos quanto para aqueles que recebem acima disso. Para a faixa com renda inferior a dez salários mínimos, o percentual de famílias com dívidas alcançou 61,9% em dezembro de 2012, ante 60,9% em novembro e 59,6% em dezembro de 2011.

Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual de famílias endividadas passou de 51,1%, em novembro, para 54,6% em dezembro de 2012. Em dezembro de 2011, o percentual de famílias com dívidas nesse grupo de renda era de 51,4%.

Empregado deve receber R$ 100 mil por assédio sexual

A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil a um empregado vítima de assédio sexual de sua chefe. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Caixa questionando o valor da indenização. Assim, não chegou a analisar o mérito da questão. Com isso, ficou mantida a condenação imposta originalmente, em julho de 2007, pela 75ª Vara do Trabalho de São Paulo — que reconheceu o assédio sexual.

No processo, o trabalhador alegou que sofreu assédio sexual e moral por parte de sua gerente na Caixa. De acordo com ele, que também seria modelo fotográfico, ela sempre elogiava a sua beleza, chegando a exagerar nos elogios e a usar "termos lascivos". Diariamente, insistia para que saíssem juntos após o trabalho. Com a sua recusa, ela passou a hostilizá-lo. Para isso, utilizava palavras como "incompetente e inútil".

No julgamento, a Vara do Trabalho destacou que o empregado exercia a função de confiança de caixa executivo, "sendo-lhe subitamente retirada a gratificação especial". Na época, ele estava de licença médica e embora a gerente tenha afirmado que teve acesso ao atestado médico que comprovava sua aptidão para o trabalho, esse documento não foi anexado ao processo.

Para a Vara, teria havido, "perturbação econômica e funcional", motivadas pela perda da comissão sem motivação técnica. "Desse modo, mostra-se plausível a tese inicial, sendo ora reconhecido o assédio sexual noticiado", concluiu.

A Caixa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que manteve a decisão de primeiro grau. Por último, ela recorreu ao TST com um Agravo de Instrumento, após o TRT ter negado seguimento ao seu Recurso de Revista, questionando o valor da indenização de R$ 100 mil. A Caixa considerou a quantia "excessiva" por gerar "enriquecimento sem causa" do trabalhador.

Relatório final do Orçamento 2013 prevê salário mínimo de R$ 674,96

O parecer final do Orçamento da União de 2013 foi entregue na manhã desta segunda-feira, dia 17, pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já com o valor atualizado do salário mínimo de R$ 674,96, R$ 4 a mais do que a previsão enviada pelo governo.
O custo adicional para os cofres do INSS será de R$ 1,36 bilhão, segundo Jucá. Além disso, por causa das emendas parlamentares, os investimentos das pastas inflaram em R$ 21 bilhões, segundo o senador.

Os ricos estão quebrando

Em relatório divulgado semana passada, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) faz um diagnóstico sombrio para a crise na Europa e Estados Unidos.

O desemprego na Europa aumenta de 10,8% para 11,1% em 2012. A economia terá uma queda de -0,4% (Japão e Estados Unidos também crescerão menos do que o previsto). Grécia, Espanha, Portugal, Itália e Hungria novamente terão contração da economia para esse ano e Bélgica, Reino Unido e Países Baixos terão diminuição do PIB (Produto Interno Bruto) pela primeira vez. Até mesmo a toda poderosa Alemanha terá uma redução do crescimento de 0,9% para 0,6%.

Por isso tudo as previsões da OCDE indicam uma queda continuada da economia mundial e a possibilidade de uma recessão global semelhante a que começou em 2007. Ainda segundo a entidade internacional, a situação pode piorar se os Estados Unidos não conseguirem resolver, até o final do ano, o abismo fiscal de 607 bilhões em que estão e a Espanha, Portugal e Irlanda não resolverem suas crises bancárias.

Em meio a esse turbilhão, o Brasil continua incentivando crédito e consumo, fortalecendo projetos sociais e aumentando investimentos privados e públicos, exatamente o contrário do que fazem as nações ricas. Isso nos mostra que estamos na estratégia correta para evitarmos impactos negativos maiores em nossa economia.

Decisão da Justiça Federal restringe publicidade de bebidas alcóolicas

Uma decisão da Justiça Federal de Santa Catarina restringiu a publicidade de bebidas alcóolicas em âmbito nacional, alcançando por exemplo cerveja e vinho.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal em Santa Catariana, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que podem entrar com recurso.

A sentença obriga a União e a Anvisa a adotarem medidas para restringir a publicidade de bebidas com teor de álcool superior a 0,5%. Entre elas estão a proibição de veicular comercial de bebidas alcóolicas nas emissoras de rádio e TV das 6h às 21h; de associar os produtos a esportes, à condução de veículos, ao “desempenho saudável de qualquer atividade” e à ideia de que a bebida aumenta o êxito ou a sexualidade das pessoas.

O Ministério Público argumentou que esse tipo de publicidade é nocivo porque induz ao consumo de bebidas alcóolicas principalmente por crianças e adolescentes, e que o álcool tem trazido prejuízo à saúde da população e elevado os custos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça Federal fixou multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da sentença.

Coca-Cola e JBF investem R$ 1 bilhão

Em fábrica de embalagens verdes, ou seja, recicláveis e renováveis

A Coca-Cola Brasil e a empresa indiana JBF Industries vão investir R$ 1 bilhão na construção de uma fábrica de embalagens em Araraquara (SP). A unidade produzirá BioMEG, um derivado da cana-de-açúcar que substitui polímeros de petróleo na produção de garrafas PET.

A garrafa renovável e reciclável já é utilizada no mercado brasileiro. Por enquanto, existem 600 milhões de plantbottle - como são chamadas as garrafas produzidas a partir de derivados da cana-de-açúcar - no Brasil e todas são importadas da Índia.

O objetivo da Coca-Cola e da JBF é que até 2015 todas as embalagens em circulação no País sejam produzidas localmente e a partir da cana brasileira. “A economia será da ordem de 250 mil barris de petróleo por ano”, diz Xiemar Zarazúa presidente da Coca-Cola Brasil.

A tecnologia das “garrafas verdes” é exclusiva da Coca-Cola e da JBS, segundo as companhias. Os empresários não comentam os custos de produção e afirmam não temer as variações de preço entre-safras do etanol brasileiro. “Nosso objetivo é agregar valor ao etanol brasileiro”, diz Ronald Lewis, vice presidente global de compras da Coca-Cola.

Com a nova unidade, o Brasil se tornará o maior produtor e exportador de BioMEG do mundo, com capacidade de produção de 500 mil toneladas ao ano. “A principal meta desse projeto é a exportação das garrafas produzidas no Brasil. Em 2020, queremos que todas as embalagens de Coca-Cola no mundo sejam plantbottle”, diz o chefe operacional da JBF. A estimativa é que 80% da produção seja exportada.

As obras da nova unidade terão início ainda neste ano e a operação está prevista para começar no último semestre de 2014. “Escolhemos a cidade de Araraquara, porque é a capital do setor sucroalcooleiro, está próxima do mercado consumidor e possui infraestrutura”, diz o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Segundo os empresários, a fábrica irá gerar 1.650 empregos diretos e indiretos. Para capacitar a mão de obra local, o governador já garantiu a implantação de uma Fatec na cidade. “Vamos incentivar o ensino técnico e somar ao que já existe na cidade com a ETEC e a Unesp”.

Para este projeto, a Coca-Cola Brasil e a JBF realizaram parceria com a Investe São Paulo, agência paulista de promoção de investimentos e competitividade. Segundo o governador, a parceria permitiu que procedimentos ambientais fossem acelerados e que as companhias recebessem crédito e financiamento subsidiado de juros.

Atraso para homologar rescisão não gerou multa à Pepsico/MG

A Pepsico do Brasil Ltda conseguiu se livrar da condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, que lhe havia sido imposta pelo atraso na homologação da rescisão de um empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a multa, com o entendimento de que somente é devida por atraso na quitação das verbas rescisórias, o que não ocorreu. O atraso na homologação não atrai a multa, informou a ministra Maria de Assis Calsing, relatora que examinou o recurso da empresa.

O empregado trabalhou na Pepsico como motorista carreteiro, no período de 2007 a 2010. Após ser dispensado sem justa causa, ajuizou reclamação e conseguiu as verbas trabalhistas pedidas, entre elas, a multa do artigo 477 da CLT. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a multa deferida pelo juízo do primeiro grau, entendendo que o aviso-prévio indenizado foi quitado em 30/08/2010, mas a homologação sindical ocorreu somente em 23/09/2009, ou seja, após o prazo de dez dias fixado no artigo da CLT.

A empresa recorreu ao TST, alegando inexistir amparo legal para a aplicação da multa, uma vez que as verbas rescisórias foram quitadas em tempo hábil. "Sendo somente esta a exigência da lei", sustentou. A relatora do recurso na Quarta Turma lhe deu razão, destacando que o colegiado já firmou o posicionamento de que "o atraso na homologação, por si só, não atrai a incidência da multa prevista no artigo em discussão". Segundo a ministra Calsing, "o fato motivador que justifica a aplicação da penalidade é o descumprimento do prazo para o pagamento das parcelas rescisórias devidas. Esta é a interpretação literal que se extrai da leitura do artigo 477, § 8.º, da CLT".

Assim, a relatora concluiu que não há como decidir pela aplicação da multa, uma vez que o pagamento das verbas rescisórias ocorreu dentro do prazo legalmente previsto. Seu voto foi seguido por unanimidade. Processo: RR-2112-61.2010.5.03.0040

Fonte: TST

Mínimo deveria ser de R$ 2.514,09 para brasileiro arcar com despesas

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.514,09 em novembro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quarta-feira (5).

A entidade verificou que são necessários 4,04 vezes o valor do salário mínimo vigente na data para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 622, em vigor desde o início do ano.

Em outubro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.617,33.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

Cesta versus salário

O comprometimento com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 45,76% do salário mínimo em novembro, após a dedução da parcela referente à Previdência Social, ante os 46,95% necessários em outubro. No mesmo período de 2011, o percentual comprometido era de 47,54%.

INSS divulga calendário de pagamentos; benefícios de 2013 serão pagos a partir de 25 de janeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar os benefícios referentes a 2013 no dia 25 de janeiro, segundo calendário divulgado nesta quinta-feira (6). Nessa data, serão depositados os benefícios do mês de janeiro de 2013 a quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no INSS termina em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa.

Os segurados que recebem mais de um salário mínimo e com número de inscrição entre 1 e 6 começarão a receber o benefício de janeiro a partir de 1º de fevereiro. Para consultar a data exata do pagamento, acesse o calendário na internet. As datas de pagamento também podem consultadas por meio da Central 135 da Previdência.

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Dieese divulga levantamento sobre greves nos últimos dois anos

Pesquisa registrou a ocorrência de 554 greves em 2011, 24% maior que o do ano interior, quando foram realizadas, em todo o País, 446 paralisações

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou no mês de novembro, estudo sobre o balanço das greves em 2010 e 2011. Os dados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG), que reúne informações das paralisações de trabalhadores realizadas no Brasil desde 1978, obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos ou eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

A pesquisa registrou a ocorrência de 554 greves em 2011, número 24% maior que o do ano interior, quando foram encontradas, em todo o País, 446 paralisações.

Os resultados dos dois últimos anos confirmam a tendência de aumento do número de greves verificada a partir de 2002 – ano em que se atingiu, com os 298 movimentos registrados, a marca mais baixa da primeira década dos anos 2000.

Predominância na esfera pública

As informações dos dois anos analisados mostram a predominância de mobilizações na esfera pública, frente à privada, uma vez que em 2010 foram encontrados registros de 269 greves no setor público e 176 no privado e, em 2011, os números para cada uma dessas esferas corresponderam a 325 e 227, respectivamente.

As paralisações dos trabalhadores da esfera pública, mesmo com pequena queda na participação, continuam prevalecendo e representam cerca de 60% do total anual de greves.

O estudo do Dieese aborda ainda outros aspectos relacionados com as greves. Por exemplo, mostra que a maioria das mobilizações de funcionários públicos ocorre no âmbito das categorias, enquanto na iniciativa privada predominam as paralisações por empresa. (Fonte: Sinjus-MG, com Dieese)

Veja aqui a pesquisa na íntegra